Fonte: ANEEL

Data: 19 de outubro de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h

1.Processo nº: 48500.006262/2009-10. Assunto: Reajuste da Tarifa Atualizada de Referência – TAR de 2009, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2.Processo nº: 48500.002037/2009-12. Assunto: Autorização para enquadramento da empresa Guascor do Brasil Ltda. na sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, relativo à eficientização das UTEs Óbidos e Breves, localizadas no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3.Processo nº: 48500.001387/2000-62. Assunto: Autorização para enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Palmital – CERPAL na condição de autorizada para fins de exploração das instalações de energia elétrica destinadas ao uso privativo de seus associados, bem como reconhecer as instalações de sua propriedade. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

4.Processo nº: 48500.005138/2009-37. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão LT Ramal Iguape, que interligará a Subestação Iguape, de propriedade da requerente, à Linha de Transmissão Registro – Cajati, de propriedade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, localizadas nos Municípios de Pariquera – Açu e Iguape, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5.Processo nº: 48500.004439/2009-43. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa CELG Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Carajás – Seccionamento LT Anhaguera-Palmeiras-Firminópolis, que interligará a Subestação Carajás, de propriedade da requerente, ao ponto de seccionamento, localizado a 110,9 km da Subestação Firminópolis, também de propriedade da requerente, localizadas no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6.Processo nº: 48500.004587/2009-68. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão São Luis II – São Luis III, ambas de propriedade da requerente, localizadas no Município de São Luís, São José do Ribamar e Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

7.Processo nº 48500.005889/2002-24. Assunto: Proposta de Autorização para a empresa Maracanã Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Maracanã, localizada no córrego Maracanã, no Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.

8.Processo nº: 48500.001750/2002-01. Assunto: Proposta de transferência da autorização referente à Usina Eólica Gargaú, localizada no Município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, outorgada por meio da Resolução nº 534, de 1º de outubro de 2002, em favor da empresa Gargaú Energética S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9.Processo nº: 48500.000548/2008-19 e 48100.001101/1996-30. Assunto: Proposta de transferência da autorização referente à UHE Pari, localizada no Município de Cândido Mota, no Estado de São Paulo, outorgada à empresa Vale Energética S.A., em favor da empresa Quatiara Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10.Processo nº: 48500.005660/2007-57. Assunto: Homologação do Instrumento de Acordo firmado entre a COSERN, FECOERN e as Cooperativas de Eletrificação Rural do Rio Grande do Norte, o qual tem por objeto a aquisição e incorporação com transferência de gestão operacional, por parte da COSERN, dos acervos elétricos de propriedade das cooperativas de eletrificação rural CERVAL, CERMOL, CERPAL, CERTRIL, CERPOL e sua federação, a FECOERN, bem como a quitação das dívidas das cooperativas relativas ao fornecimento de energia elétrica, para com a COSERN, assim como para por fim a todos os litígios entre as partes. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.