Fonte: ANEEL

Data: 3 de novembro de 2009
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF
Hora: 10h

1.Processo nº: 48500.005827/2009-41. Assunto: Proposta de atualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2.Processo nº:48500.006531/2009-48. Assunto: Pedido de enquadramento da empresa Rio Amazonas Energia S.A. – RAESA na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a UTE Cristiano Rocha, devido à conversão para operação bi-combustível. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3.Processo nº: 48500.006917/2005-46. Assunto: Pedido de enquadramento do gasoduto Urucu-Coari-Manaus na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4.Processo nº: 48500.005701/2005-81. Assunto: Pedido de autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à instalação de um sistema adicional de resfriamento de transformador na Subestação Cícero Dantas, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5.Processo nº: 48500.004636/2009-62. Assunto: Proposta de regulamentação da lei nº 11.934/2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6.Processo nº: 48500.000402/2009-46. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON para o período 2010-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7.Processo nº: 48500.001674/2009-63. Assunto: Anuência prévia à transferência de controle societário direto da empresa Confluência Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8.Processo nº: 48500.004633/2009-29. Assunto: Solicitação de autorização de acesso à Rede Básica para a unidade consumidora de Germano, pertencente à empresa Samarco Mineração S.A., localizada no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 18/01/2010.

9.Processo nº: 48500.005260/2009-11. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., da área de terra necessária à implantação da Subestação Inocência 230/138 kV – 100MVA, localizada no Município de Paranaíba, no Estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10.Processo nº: 48500.002811/2007-15. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa AES Rio PCH Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Monte Alegre, localizadas no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11.Processo nº: 48500.003165/1998-15. Assunto: Proposta de revogação da Resolução ANEEL nº 664, de 26 de dezembro de 2001, que outorgou à empresa Eletroger Ltda. a implantação e exploração da Usina Termelétrica Santa Branca, localizada no Município de Santa Branca, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12.Processos nºs: 48500.003839/2009-31 e 48500.001224/2008-90. Assunto: Proposta de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC a ser firmado com empresa Boa Vista Energia S.A. – BOVESA. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

13.Processo nº: 48500.006008/2009-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Horizontes Energia S.A. em face do Auto de Infração AI nº 043/2009-SFG, de 28 de setembro de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do estado de conservação precário verificado durante a fiscalização na PCH Salto do Paraopeba, que  não apresentava condições de operar com regularidade, continuidade, eficiência e segurança. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Campanher Dutra Saraiva.

14.Processo nº: 48500.005664/2009-05. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Pioneiros Bioenergia S.A. em face do Auto de Infração AI nº 037/2009-SFG, de 14 de setembro de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da UTE Pioneiros II. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15.Processo nº: 48500.004316/2008-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON em face do Auto de Infração AI nº 040/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização técnica e comercial. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16.Processo nº: 48500.004473/2008-37.Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Campolarguense de Eletricidade – COCEL em face do Auto de Infração AI nº 062/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da fiscalização da certificação do processo de coleta dos dados e de apuração dos indicadores de continuidade. Área Responsável: Diretoria –DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17.Processo nº: 48500.002261/2009-04. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC em face do Auto de Infração AI nº 064/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização técnica e comercial. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada: Joísa Camapanher Dutra Saraiva.
Redistribuído ao Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 18/01/2010.

18.Processo nº: 48500.006361/2009-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR em face do Auto de Infração AI nº 07/2009-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do não cumprimento das metas de continuidade de distribuição de energia elétrica referentes ao exercício de 2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 35ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30/08/2010

19.Processo nº: 48500.006360/2009-57. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR em face do Auto de Infração AI nº 04/2008-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do não cumprimento das metas de continuidade de distribuição de energia elétrica referentes ao exercício de 2006. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.