Fonte: ANEEL

Data: 16 de novembro de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
Hora: 10h

  O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participaram desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.

1. Processo nº 48500.003231/2008-26. Assunto: Desenvolvimento do Banco de Preços da Distribuição para o Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 06/09/2010.

2. Processo nº 48500.006261/2009-75. Assunto: Fixação das quotas anuais do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA para 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.004025/2005-92. Assunto: Proposta de homologação das tarifas básicas da Cooperativa de Eletrificação Rural Treviso – CERTREL. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.004000/2005-61. Assunto: Proposta de homologação das tarifas básicas da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará – CERGAPA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.006279/2009-77. Assunto: Proposta de Revisão Tarifária da Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.005310/2009-52. Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processos nºs: 48500.007543/2008-17, 48500.007696/2007-75 e 48500.001121/2009-19. Assunto: Adequação contratual entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A. – AFLUENTE, referente à conexão da Linha de Transmissão 230 kV SE Camaçari II – SE Ford na SE Camaçari. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.006812/2009-09. Assunto: Regulamentação de critérios para participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.005824/2009-16. Assunto: Definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada de Itaipu a serem comercializadas pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica em 2010, das respectivas cotas-parte para 2015, além da proposta de modificação do ponto de consideração da garantia física da UHE Itaipu. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.007819/2008-59. Assunto: Revisão das curvas bianuais de aversão ao risco das regiões Sudeste, Centro Oeste e Nordeste. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.000839/2009-80. Assunto: Anuência à transferência das concessões de transmissão, em virtude da cisão parcial da Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a versão dos ativos para Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.005440/2009-95. Assunto: Proposta de reestruturação societária com vistas à incorporação da EDP Lajeado S.A. pela Lajeado Energia S.A., de forma a transferir parte da concessão da AHE Luiz Eduardo Magalhães, objeto do Contrato de Concessão nº 005/1997, de 16/12/1997. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.005962/2009-97. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Gerdau Aços Longos S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UHE Caçu – SE Barra dos Coqueiros, em circuito simples, na tensão nominal de 230kV, com 29 quilômetros de extensão, localizadas nos Municípios de Caçu e Cachoeira Alta, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.005960/2009-06. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Gerdau Aços Longos S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UHE Barra dos Coqueiros – SE Barra dos Coqueiros, em circuito simples, na tensão nominal de 230kV, com 2,7 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Cachoeira Alta, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.005961/2009-42. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, da área de terra necessária à implantação da Subestação Promissão Nova, localizada no Município de Comarca de Promissão, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo nº 48500.001399/2000-41. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa Distribuidora Fronteira Noroeste – COPERLUZ como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo nº 48500.000151/1998-02. Assunto: Proposta de transferência de titularidade da PCH Cotovelo do Jacuí, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, outorgada à Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Ltda – COPREL, em favor da empresa COPREL Cooperativa de Energia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18. Processo nº: 27100.002782/1987-29. Assunto: Proposta de transferência de titularidade da CGH Cascata do Pinheirinho, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, outorgada à Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Ltda – COPREL, em favor da empresa COPREL Cooperativa de Energia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

19. Processo nº 48500.007227/2005-13. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Espora Energética S.A., das áreas de terra necessárias à restauração da barragem da UHE Espora, localizadas no Município de Itarumã, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

20. Processo nº 48500.006599/2009-27. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face do Auto de Infração – AI nº 09/2008, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, em decorrência de descumprimento de dispositivos constantes da Resolução ANEEL nº 63/2004, relativos a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

21. Processo nº 48500.005604/2008-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO em face do Auto de Infração – AI nº 025/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade- SFE, em decorrência de fiscalização técnica e comercial. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.006383/2009-61. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – EPASA em face do Auto de Infração – AI nº 047/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em decorrência de descumprimento do cronograma de implantação da UTE Termonordeste. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº 48500.006382/2009-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – EPASA em face do Auto de Infração – AI nº 046/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em decorrência de descumprimento do cronograma de implantação da UTE Termoparaíba. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

24. Processo nº 48500.002497/2009-32. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Bandeirante Energética S.A. – BANDEIRANTE em face da Resolução Homologatória nº 894, de 20 de outubro de 2009, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

25. Processo nº 48500.002258/2009-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda. – RPTE em face do Auto de Infração nº 056/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade- SFE, em decorrência da fiscalização na implantação das Linhas de Transmissão São Simão – Marimbondo – Ribeirão Preto e demais instalações associadas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.002257/2009-38. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda. – PCTE em face do Auto de Infração nº 065/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da fiscalização na implantação da subestação Ribeirão Preto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

27. Processo nº 48500.007758/2008-20. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Geração e Transmissão S.A. – CELG G&T em face do Auto de Infração nº 024/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização de obras da nova subestação Carajás e linhas de transmissão associadas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
(Assunto atualizado em 18/02/2010)

28. Processo nº 48500.001225/2008-34. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Energia do Estado do Tocantins – CELTINS em face do Auto de Infração nº 047/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da fiscalização nas obras da nova subestação Carajás e respectivas linhas de transmissão associadas. Área Responsável: Diretoria – DIR.Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

29. Processo nº 48500.000320/2009-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE em face do Auto de Infração nº 070/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da fiscalização relativa à ocorrência de acidente envolvendo terceiros na rede básica da Concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

30. Processo nº 48500.007759/2008-74. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Geração e Transmissão S.A. – CELG G&T em face do Auto de Infração nº 023/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da fiscalização relativa à verificação do cumprimento do cronograma executivo de obras de reforços na subestação Planalto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

31. Processo nº: 48500.005320/2009-98. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT em face do Despacho ANEEL nº 3.528/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da Parcela Variável por Indisponibilidade na Receita Anual Permitida referente à Linha de Transmissão 230kV Cascavel – Salto Osório. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

32. Processo nº: 48500.002369/2009-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração nº 055/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da fiscalização dos indicadores de continuidade do exercício de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

33. Processo nº 48500.000906/2009-66. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEB Distribuição S.A. – CEB DIS em face do Auto de Infração nº 067/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da fiscalização relativa à regularização dos níveis de tensão de atendimento das medições amostrais dos anos de 2005 e 2006. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

34. Processo nº: 48500.002506/2009-95. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Piratininga de Força e Luz S.A. – CPFL Piratininga em face da Resolução Homologatória nº 896, de 20 de outubro de 2009, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

35. Processos nºs: 48500.002490/1998-61 e 48500.003292/2001-18. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Agropecuária Barreto Ltda. em face do Despacho ANEEL nº 3.861, de 13 de outubro de 2009, que selecionou o projeto básico apresentado pela SPE Penedo Energia S.A. para implantação e exploração da PCH Penedo, localizada no Rio Verde, nos Municípios de Varginha e Elói Mendes, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

36. Processo nº: 48500.007996/2008-35. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Tractebel Energia S.A. em face do Despacho ANEEL nº 3.894, de 13 de outubro de 2009, que determinou ao Operador Nacional proceder à cobrança dos encargos de uso da rede básica junto à Companhia Energética São Salvador – CESS, referente à 1ª unidade geradora. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.