Fonte: ANEEL

Data: 23 de novembro de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF .
Hora: 10h

O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participaram desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.

1. Processo nº 48500.001877/2002-01. Assunto: Estabelecimento dos critérios de enquadramento de unidades consumidoras como pertencentes à subclasse baixa renda. Área Responsável: Superintendência de Regulação de Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 06/09/2010.

2. Processo nº 48500.005826/2009-05. Assunto: Proposta de Reajuste da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.005490/2009-72. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri – CEDRI. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.005536/2009-53. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo nº 48500.005552/2009-46. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.005547/2009-33. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – CERNHE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.005545/2009-44. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – CERTAJA ENERGIA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

8. Processo nº 48500.005538/2009-42. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá – CERAÇÁ. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.005549/2009-22. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto da Paraíba – CEDRAP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10. Processo nº 48500.005548/2009-88. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – CERRP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.005546/2009-99. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. – CERCOS. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.005532/2009-75. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – CEREJ. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.005543/2009-55. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi – CERGAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14. Processo nº 48500.005531/2009-21. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – CERGRAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.005551/2009-00. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré – CERIPA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo nº 48500.005535/2009-17. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense – CERSUL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo nº 48500.005542/2009-19. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis – CERAL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18. Processo nº 48500.005541/2009-66. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Regional Sul de Eletrificação Rural – COORSEL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

19. Processo nº 48500.005550/2009-57. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes – CERMC. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

20. Processo nº 48500.005553/2009-91. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão – CERPRO. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

21. Processo nº 48500.005534/2009-64. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa Pioneira de Eletrificação – COOPERA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

22. Processo nº 48500.005540/2009-11. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte – CERBRANORTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

23. Processo nº 48500.005544/2009-08. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller – COOPERMILA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

24. Processo nº 48500.005492/2009-61. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. – CERES. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

25. Processo nº 48500.005554/2009-35. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região – CETRIL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

26. Processo nº 48500.005533/2009-10. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – CERAL-DIS. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

27. Processo nº 48500.005537/2009-06. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação de Paulo Lopes – CERPALO. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

28. Processo nº 48500.005491/2009-17. Assunto: Autorização de criação do conjunto de unidades consumidoras pela permissionária de distribuição de energia elétrica denominada Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itú-Mairinque – CERIM. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

29. Processo nº 48500.004437/2009-54. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Chapadão, com área de 50.000 metros quadrados, localizadas no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

30. Processo nº 48500.005033/2009-88. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Ilha Solteira 2 – Inocência CD e CS, na tensão nominal de 230kV, localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

31. Processo nº 48500.006522/2009-57. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Ijuí Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que interligará a subestação da UHE São José, de propriedade da requerente, à subestação Cerro Largo, de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, em circuito simples, na tensão nominal de 69kV, com 14, 4 quilômetros de extensão localizadas nos Municípios de Salvador das Missões e Cerro Largo, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

32. Processo nº 48500.006611/2009-01. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa SPE Arvoredo Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que interligará a Subestação da PCH Arvoredo à Subestação da PCH Alto Irani, em circuito simples, na tensão nominal de 69kV, com 4,74 quilômetros de extensão, localizadas nos Municípios de Arvoredo e Xaxim, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

33. Processo nº 48500.006151/2009-11. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que interligará a SE Inhuporanga à SE Canindé, ambas de propriedade da requerente, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com 45 quilômetros de extensão, localizadas nos Municípios de Caridade e Canindé, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

34. Processo nº 48500.006145/2009-56. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que interligará a SE Mossoró II, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, à SE Barrocas, de propriedade da requerente, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com 3,52 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

35. Processo nº 48500.003860/2008-56. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa AES Tietê S.A. em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.131, de 13 de outubro de 2009, que autorizou o ressarcimento financeiro, via Encargos de Serviços do Sistema – ESS, à requerente, referente aos custos de operação e manutenção dos equipamentos necessários à disponibilidade de algumas usinas para prestação dos serviços ancilares de autorrestabelecimento e controle secundário de frequência. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

36. Processo nº 48500.004346/2006-87. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – ADESA em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 899, de 27 de outubro de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

37. Processo nº 48500.006911/2007-11, 48500.006914/2007-54, 48500.005936/2008-88, 48500.000811/2009-42, 48500.001684/2009-07 e 48500.006298/2008-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.136, de 20 de outubro de 2009, que autorizou a empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

38. Processo nº 48500.004345/2006-14. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Boa Vista Energia S.A. em face da Resolução Homologatória ANEEL nº 897, de 27 de outubro de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

39. Processo nº 00000.706298/1972-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Novelis do Brasil Ltda. em face do Despacho ANEEL nº 3.600, de 22 de setembro de 2009, o qual se pronunciou de forma desfavorável à prorrogação do prazo da concessão da UHE Jurumirim, outorgada à requerente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.