Fonte: ANEEL

Data: 19 de novembro de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria.
Início: 16h45min.

Presenças:
Diretor-Geral:  Nelson José Hübner Moreira. (Presidência da Reunião)
Diretores:
Edvaldo Alves de Santana.
José Guilherme Silva Menezes Senna.
Romeu Donizete Rufino.

A Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva encontrava-se ausente.
Procurador-Geral: Márcio Pina Marques de Sousa.
Secretária-Geral Substituta: Fernanda Ferreira Matos.

1. Processo nº 48500.005668/2009-85. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 06/2009 e anexos, referente à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Estado do Pará. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
Processo retirado de pauta.

2. Processo nº 48500.006031/2009-14. Assunto: Proposta de republicação do Edital de Leilão nº 08/2009-ANEEL e anexos, em face da inclusão de novos empreendimentos de geração no certame. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu republicar: (i) o Edital do Leilão nº 08/2009 (A-5) e anexos, destinado à contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para início de suprimento em 1º de janeiro de 2014, incorporando as alterações no Edital e no CCEAR, de modo a conferir tratamento adequado às usinas que fazem jus à sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis; e (ii) o anexo à Resolução Homologatória ora aprovada contemplando a retificação das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST para as centrais de geração partícipes do Leilão nº 008/2009.