Fonte: ANEEL

Data: 30 de novembro de 2009.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
Hora: 14h30min.

O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participarão desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.

1. Processo n° 48500.006741/2009-36. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

2. Processo n° 48500.006735/2009-89. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Empresa Luz e Força Santa Maria – ELFSM, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

3. Processo n° 48500.006736/2009-23. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Empresa Luz e Força Santa Cruz – CLFSC, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.

Diretor relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo n° 48500.006737/2009-78. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Companhia Luz e Força Mococa – CFLM (CPFL Mococa), a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

5. Processo n° 48500.006740/2009-91. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE (CPFL Leste Paulista), a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo n° 48500.006738/2009-12. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Companhia Jaguari de Energia – CJE (CPFL Jaguari), a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processo n° 48500.006734/2009-34. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da concessionária Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE (CPFL Sul Paulista), a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo n° 48500.006739/2009-67. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da permissionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré – CERIPA, a vigorar a partir de 10 de fevereiro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

9. Processo nº 48500.000395/2009-82. Assunto: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA para o período 2010-2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº: 48500.002680/2008-57. Assunto: Pedido de revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.002513/2007-25. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa AES SUL Rio PCH Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidroelétrica Posse, localizadas no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.006977/2009-72. Assunto: Exportação de energia elétrica ao Uruguai, por meio da Estação Conversora de Frequência de Rivera. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.004880/2007-63. Assunto: Alteração da Súmula nº 08 de 2008, que trata da contagem de prazo de documentos enviados à ANEEL via Correios. Área Responsável: Procuradoria-Geral – PGE.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.006901/2009-47. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face do Auto de Infração – AI nº 002/2009 – CEE-ARPE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que trata de fiscalização nas áreas de qualidade do fornecimento e de comercialização de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº 48500.006895/2009-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A. – CELG-D em face do Auto de Infração – AI nº 01/2009, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que trata de fiscalização relativa à ocorrência de acidente, provocado por rompimento de cabo de rede elétrica sob responsabilidade da requerente, no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.002830/2008-22. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face do Despacho nº 4.775/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que indeferiu a proposta da Concessionária para participação societária conjunta com a empresa Internexa S.A. E.S.P., sua parte relacionada, na companhia de telecomunicações Internexa S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

17. Processo nº 48500.002735/2009-18. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Despacho nº 1.648/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que indeferiu a anuência ao Contrato de Prestação de Serviços entre a requerente e a empresa Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº 48500.000540/2009-25. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Distribuição S.A. – COPEL D em face do Auto de Infração nº 045/2009, de 23 de abril de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, referente à fiscalização na área econômico-financeira e contábil da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19. Processo nº 48500.004798/2005-88. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Distribuição S.A. – COPEL D em face do Auto de Infração nº 082/2009, de 7 de outubro de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, referente à fiscalização na área econômico-financeira e contábil da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

20. Processo nº 48500.002518/2008-39. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica S.A. – LUMITRANS em face do Auto de Infração nº 092/2009, de 20 de outubro de 2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, referente à fiscalização na área econômico-financeira e contábil da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

21. Processo nº 48500.006113/2009-51. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Salto Energia S.A., Cruz Alta Energia Eólica S.A., Aquibatã Energia Eólica S.A., Amparo Energia Eólica S.A., Campo Belo Energia Eólica S.A., Cascata Energia Eólica S.A., Púlpito Energia Eólica S.A., Santo Antônio Energia Eólica S.A., Bom Jardim Energia Eólica S.A. e Rio do Ouro Energia Eólica S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 2.162, de 4 de novembro de 2009, que estabeleceu a energia de referência de usinas eolioelétricas – UEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

22. Processo nº 48500.002513/2009-97. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Light Serviços de Eletricidade S.A. em face da Resolução Homologatória nº 905, de 4 de novembro de 2009, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da Concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.