Fonte: ANEEL

As 11 linhas foram arrematadas com deságios que tiveram variação de 0,01% a 32,44%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado hoje (27/11), no Rio de Janeiro. Todas as concessões de 11 linhas e oito subestações foram arrematadas por empresas e consórcios do Brasil e da Espanha. As propostas ofertadas tiveram deságios que variaram de 0,01% a 32,44%. O deságio médio foi de 28,43 %. A sessão pública foi conduzida pela BM&F Bovespa.

Em entrevista ao final do evento, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, afirmou que o resultado do leilão foi ‘positivo e todos os lotes foram vendidos. Apenas um dos lotes obteve um deságio pequeno, mas já esperávamos esse resultado’. Hübner informou que a Aneel ajusta a Receita Anual Permitida (RAP) a cada leilão, reduzindo os valores para cada certame. ‘Na medida em que vimos os altos deságios, nós mesmos tratamos de reavaliar os valores’, comentou.

Segundo o diretor-geral, as maiores RAPs geram, normalmente, os deságios mais expressivos, isso porque quanto maior a RAP, maior será o investimento e a competição entre as empresas. A disputa pelos empreendimentos resulta em benefício ao consumidor final de energia elétrica.

No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos e destinam-se à construção, operação e manutenção de 1.079 quilômetros de 11 linhas e oito subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Amazonas , Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. Os empreendimentos vão gerar 6,8 mil empregos diretos e deverão entrar em operação entre 15 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 1,3 bilhão.

Disputa – O Consórcio Goiás Transmissão, composto pela J. Malucelli Construtora de Obras S.A. (31%), Furnas Centrais Elétricas S.A. (49%) e Engevix Engenharia S.A. (20%), foi o vencedor do lote A ao ofertar o lance de R$ 33.750.000,00, que representou um deságio de 32,44% em relação a RAP inicial. O maior lote do certame, com 259 quilômetros de linhas de transmissão, também registrou o maior deságio.

A espanhola Cobra Instalaciones y Servicios S/A arrematou o lote B, com o deságio de 26,19% em relação ao preço inicial, o que corresponde a Receita Anual Permitida de R$ 20.916.000,00.

O Consórcio Nordeste, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (49%) e ATP Engenharia Ltda. (51%), foi o vencedor do lote C ao ofertar o lance de R$ 20.485.296,00, que representou 30,99% de percentual menor em relação a RAP.

O Consórcio Alupar Bimetal, composto pela Alupar Investimento S/A (60%) e Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. (40%), arrematou o lote D, com a oferta de R$ 8.424.000,00 que representou um deságio de 12,03%.

No lote E, a vencedora foi Furnas Centrais Elétricas S/A com o deságio de 32%. A empresa ofertou a RAP de R$ 5.269.680,00 que a consagrou vencedora.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi vencedora no lote F com a RAP final de R$ 6.976.224,00, percentual 31% menor em relação a RAP inicial.

O lote G, teve como vencedor o Consórcio MGE Transmissão, composto pela J. Malucelli Construtora de Obras S/A (20%), Furnas Centrais Elétricas S/A (49%) e Engevix Engenharia S/A (31%). O grupo ofertou R$ 23.007.108,00, representando um deságio de 28,02%.

O último lote (H) foi arrematado pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) que ofertou R$ 3.454.000,00, um valor 0,01% menor em relação a Receita inicial, o menor deságio do leilão.

Confira abaixo a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas hoje:

LOTE A

Vencedor: Consórcio Goiás Transmissão – J. Malucelli Construtora de Obras S.A. (31%), Furnas Centrais Elétricas S.A. (49%) e Engevix Engenharia S.A. (20%) (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 49.959.310,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 33.750.000,00

Deságio: 32,44%

Estimativa de empregos diretos: 1.900

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: A subestação (SE) Trindade eliminará sobrecargas nas SE Bandeirantes e Anhanguera para garantir o adequado suprimento de energia elétrica à região e a promoção da continuidade do desenvolvimento socioeconômico.

LOTE B

Vencedor: Cobra Instalaciones y Servicios S/A (Espanha)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 28.340.510,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 20.916.000,00

Deságio: 26,19%

Estimativa de empregos diretos: 1.100

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Reforçará o fornecimento de energia elétrica do estado para atender o crescimento de carga previsto para os consumidores industriais da região e a promoção da continuidade do desenvolvimento socioeconômico da região.

LOTE C

Vencedor: Consórcio Nordeste – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (49%) e ATP Engenharia Ltda. (51%) (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 29.688.830,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 20.485.296,00

Deságio: 30,99%

Estimativa de empregos diretos: 1.300

Previsão de entrada em operação comercial: 22 meses

Benefícios: A SE Pecém II possibitará o escoamento da capacidade de geração que se instalará no Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém e permitirá a conexão para as indústrias de base, como siderurgia e refinária de petróleo. A SE Aquiraz II possibilitará o suprimento à região leste da cidade de Fortaleza, no qual ocorre o desenvolvimento econômico, em especial no setor turístico, além de ser uma área de expansão urbana da região metropolitana de Fortaleza. A LT São Luís II – São Luís III possibilitará um reforço ao sistema de transmissão que supre a capital São Luís.

LOTE D

Vencedor: Consórcio Alupar Bimetal – Alupar Investimento S.A. (60%) e Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. (40%) (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 9.576.320,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 8.424.000,00

Deságio: 12,03%

Estimativa de empregos diretos: 400

Previsão de entrada em operação comercial: 20 meses

Benefícios: Possibilitará a expansão do sistema de transmissão para escoamento da energia excedente gerada no estado, além de reforçar o atendimento à região metropolitana de Cuiabá.

LOTE E

Vencedor: Furnas Centrais Elétricas S/A (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7.749.530,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 5.269.680,00

Deságio: 32%

Estimativa de empregos diretos: 300

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: Esse empreendimento reforçará o fornecimento de energia elétrica à região norte do Estado do Espírito Santo, que apresenta alto crescimento do consumo, acém de promover o contínuo desenvolvimento econômico da região e permitir o escoamento de energia gerada por usinas térmicas.

LOTE F

Vencedor: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 10.110.470,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 6.976.224,00

Deságio: 31%

Estimativa de empregos diretos: 400

Previsão de entrada em operação comercial: 22 meses

Benefícios: A SE Camaçari IV possibilitará o escoamento de elevado montante de geração de energia elétrica que se implantará na região do Pólo Petroquímico de Camaçari.

LOTE G

Vencedor: Consórcio MGE Transmissão – J. Malucelli Construtora de Obras S.A. (20%), Furnas Centrais Elétricas S.A. (49%) e Engevix Engenharia S.A. (31%) (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 31.966.370,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 23.007.108,00

Deságio: 28,02%

Estimativa de empregos diretos: 1.200

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Benefícios: O empreendimento aumentará a confiabilidade no fornecimento de energia elétrica que atende o estado do Espírito Santo com o objetivo de proporcionar o desempenho adequado do sistema em caso de contingências nas grandes fontes de abastecimento do estado.

LOTE H

Vencedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte (Brasil)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3.454.430,00

Receita Anual Permitida ofertada: R$ 3.454.000,00

Deságio: 0,01%

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 15 meses

Benefícios: Promoverá a interligação do Linhão Tucuruí – Macapá – Manaus com a capital do Amazonas, integrando esta região metropolitana com o Sistema Interligado Nacional para a otimização do uso dos recursos energéticos com a redução da geração térmica a óleo, mais cara e poluente.