Aneel divulga novos limites de interrupção de energia em áreas urbanas

Fonte: ANEEL

A Aneel aprovou na Reunião Pública Ordinária de 15 de dezembro passado a revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist), que normatizam o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e consumidores e geradores conectados aos sistemas de distribuição. A resolução aprovada conterá a tabela com os novos limites de indicadores individuais de continuidade (DIC, FIC e DMIC). Os valores passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010 e o descumprimento dos limites levará as distribuidoras a compensar diretamente os consumidores afetados por interrupções de fornecimento que extrapolem os indicadores. Essa compensação será feita por meio de desconto na fatura de energia do mês subsequente à apuração dos índices.

Os limites mensais dos indicadores são informados na fatura de energia do consumidor. Entretanto, se o consumidor quiser checar, terá que consultar a nova versão do Módulo 8 do PRODIST aprovada em 15 de dezembro de 2009 (tabela abaixo) e a resolução que determina os indicadores coletivos (DEC e FEC) de sua distribuidora para ver a correspondência entre os índices individuais e coletivos. A resolução com índices coletivos de continuidade pode ser consultada no site da ANEEL (www.aneel.gov.br), no link Biblioteca Virtual e, posteriormente, em Pesquisa Legislativa. Nesse item, deve optar por ‘Resoluções ANEEL (Todas)’ (em tipo de ato) e escrever a expressão ‘DEC FEC’ e o nome da distribuidora no campo livre. Para outras informações consulte Perguntas e Respostas.

Confira, abaixo, a nova tabela de indicadores.

Tabela 4 (Unidades Consumidoras com Tensão Nominal ≤ 1 kV situadas em áreas urbanas)
	DIC			FIC			DMIC
Limites de DEC ou FEC	Anual	Trimestral	Mensal	Anual	Trimestral	Mensal	Mensal
1	16,00	8,00	4,00	11,20	5,60	2,80	2,09
2	16,47	8,23	4,11	11,45	5,72	2,86	2,18
3	16,95	8,47	4,23	11,70	5,85	2,92	2,26
4	17,43	8,71	4,35	11,95	5,97	2,98	2,35
5	17,91	8,95	4,47	12,20	6,10	3,05	2,43
6	18,38	9,19	4,59	12,45	6,22	3,11	2,52
7	18,86	9,43	4,71	12,70	6,35	3,17	2,60
8	19,34	9,67	4,83	12,95	6,47	3,23	2,69
9	19,82	9,91	4,95	13,20	6,60	3,30	2,77
10	20,30	10,15	5,07	13,45	6,72	3,36	2,86
11	20,77	10,38	5,19	13,70	6,85	3,42	2,94
12	21,25	10,62	5,31	13,95	6,97	3,48	3,03
13	21,73	10,86	5,43	14,20	7,10	3,55	3,11
14	22,21	11,10	5,55	14,45	7,22	3,61	3,20
15	22,69	11,34	5,67	14,70	7,35	3,67	3,29
16	23,16	11,58	5,79	14,95	7,47	3,73	3,37
17	23,64	11,82	5,91	15,20	7,60	3,80	3,46
18	24,12	12,06	6,03	15,45	7,72	3,86	3,54
19	24,60	12,30	6,15	15,70	7,85	3,92	3,63
20	25,08	12,54	6,27	15,96	7,98	3,99	3,71
>20 e <=22	25,89	12,94	6,47	16,47	8,23	4,11	3,80
>22 e <=24	27,48	13,74	6,87	17,42	8,71	4,35	3,97
>24 e <=26	29,06	14,53	7,26	18,37	9,18	4,59	4,14
>26 e <=28	30,65	15,32	7,66	19,32	9,66	4,83	4,31
>28 e <=30	32,23	16,11	8,05	20,28	10,14	5,07	4,48
>30 e <=32	33,82	16,91	8,45	21,23	10,61	5,30	4,65
>32 e <=34	35,40	17,70	8,85	22,18	11,09	5,54	4,82
>34 e <=36	36,99	18,49	9,24	23,13	11,56	5,78	4,99
>36 e <=38	38,57	19,28	9,64	24,08	12,04	6,02	5,16
>38 e <=40	40,16	20,08	10,04	25,04	12,52	6,26	5,33
>40 e <=45	42,93	21,46	10,73	26,70	13,35	6,67	5,63
>45 e <=50	46,89	23,44	11,72	29,08	14,54	7,27	6,05
>50 e <=55	50,86	25,43	12,71	31,46	15,73	7,86	6,48
>55 e <=60	54,82	27,41	13,70	33,84	16,92	8,46	6,90
>60 e <=65	58,78	29,39	14,69	36,22	18,11	9,05	7,33
>65 e <=70	62,74	31,37	15,68	38,60	19,30	9,65	7,75
>70 e <=80	68,68	34,34	17,17	42,17	21,08	10,54	8,39
>80 e <=90	76,61	38,30	19,15	46,93	23,46	11,73	9,24
>90 e <=100	84,53	42,26	21,13	51,69	25,84	12,92	10,09
>100 e <=110	92,46	46,23	23,11	56,45	28,22	14,11	10,94
>110 e <=120	100,38	50,19	25,09	61,21	30,60	15,30	11,80
>120	104,34	52,17	26,08	63,59	31,79	15,89	12,22