Fonte: ANEEL

Data: 09 de fevereiro de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.000269/2010-61. Assunto: Quinta Revisão Tarifária Periódica da concessionária de distribuição Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.006985/2009-19. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Furnas Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.006986/2009-63. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.006987/2009-16. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.006988/2009-52. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.006989/2009-05. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

7. Processo nº 48500.006990/2009-21. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.006991/2009-76. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Castelo Energética S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.006992/2009-11. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

10. Processo nº 48500.006993/2009-65. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão CELG Geração e Transmissão S.A. – CELG GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.006994/2009-18. Assunto: Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.006995/2009-54. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

13. Processo nº 48500.000544/2010-47. Assunto: Cálculo do custo de capital a ser utilizado na definição da receita teto das licitações a serem realizadas no ano de 2010, para contratação das concessões para prestação do serviço público de transmissão, na modalidade leilão público. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14. Processo nº 48500.005214/2009-12. Assunto: Análise da solicitação de revisão do montante de energia de referência da UEE Gargaú. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

15. Processo nº 48500.003475/2009-90. Assunto: Proposta de alteração do valor anual da Parcela de Ajuste de Fronteira – PAF da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP com as distribuidoras Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE (CPFL Leste Paulista) e da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo n° 48500.005284/2009-62. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da Santa Cruz Geração de Energia S.A., detido pela Companhia Brasileira de Alumínio, em favor da Votorantim Industrial S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo n° 48500.004259/2008-81. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da autorizada Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S.A., atualmente detido pela HLC Brasil Ltda. em favor da Martifer Renováveis Geração de Energia e Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo n° 48500.007724/2008-35. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S.A., detido pela empresa Geradora Eólica do Ceará S.A., atual denominação da Servtec Energia Ltda., para ser compartilhado com o fundo de Investimento em Participações Brasil Energia – FIP. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

19. Processo n° 48500.000733/2010-10. Assunto: Anuência à constituição de garantias pelas concessionárias de geração e transmissão do Sistema Eletrobrás. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo n° 48500.006291/2009-81. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da empresa Cardus Energia Ltda., anteriormente detido por Vitória Régia de Lima Andrade e Rita de Cássia Lima de Andrade, transferido para a empresa Siderúrgica do Maranhão S.A. – SIMASA. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

21. Processo nº 48500.007142/2009-30. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Anta – Simplício – Rocha Leão, com um trecho em circuito simples e outro em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kV, com um total de 145 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Anta à Subestação Simplício, ambas de propriedade de Furnas Centrais Elétricas S.A. e desta, seguirá até a Subestação Rocha Leão, de propriedade da Ampla Energia e Serviços S.A., localizadas no Município de Além Paraíba e Chiador, no Estado de Minas Gerais, e nos Municípios de Sapucaia, Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo nº 48500.006563/2009-43. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Ninho da Águia Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Ninho da Águia – SE Maria da Fé 2, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 22,5 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação da PCH Ninho da Águia à Subestação Maria da Fé 2, localizada nos Municípios de Delfim Moreira, Itajubá e Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

23. Processo nº 48500.007323/2009-66. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética Novo Horizonte S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Horizonte – Tunas, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 52 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação da PCH Horizonte, de propriedade da requerente, à Subestação Tunas, de propriedade da COPEL, localizada nos Municípios de Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul e Tunas, no Estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

24. Processo nº 48500.000222/2010-06. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa SE Narandiba S.A., da área de terra que perfaz uma superfície de 2,5426 hectares, necessária à implantação da Subestação Narandiba, 230/69 KV – 200 MVS, localizada no Município de Salvador, no Estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

25. Processo nº 48500.007116/2009-10. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Interligação Elétrica Serra do Japi S.A., de área de terra que perfaz uma superfície de 12,5 hectares, necessária à implantação da Subestação Salto, 440/138 kV – 400 MVA, localizada no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

26. Processo n° 48500.003758/2009-31. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Pequena Central Hidrelétrica Rio do Braço S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Braço, localizadas nos Municípios de Rio Claro e Bananal, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

27. Processo n° 48500.000799/2004-18. Assunto: Requerimento do Município de Conquista, localizado no Estado de Minas Gerais, referente à definição dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da UHE Igarapava. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

28. Processo nº 48500.003793/2002-86. Assunto: Proposta de revogação da Resolução ANEEL nº 762/2002, que outorgou à empresa Eletrowind S.A. a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Praia do Arrombado, localizada no Município de Luís Correa, no Estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

29. Processo nº 48500.003794/2002-49. Assunto: Proposta de revogação da Resolução ANEEL nº 776/2002, que outorgou à empresa Eletrowind S.A. a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Vale da Esperança, localizada no Município de Touros, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

30. Processo nº 48500.000780/2002-28. Assunto: Proposta de revogação da Resolução ANEEL nº 516/2002, que outorgou à empresa Eletrowind S.A. a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Ariós, localizada no Município de Beberibe, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

31. Processo nº 48500.007187/2008-23. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL em face do Auto de Infração – AI nº 044/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização da certificação do processo de coleta dos dados e de apuração dos indicadores individuais (DIC, FIC e DMIC) e coletivos (DEC e FEC). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

32. Processo nº 48500.007025/2008-95. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas Santa Catarina Distribuição S.A. – CELESC-DIS em face do Auto de Infração – AI nº 066/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização da certificação do processo de coleta de dados e de apuração dos indicadores individuais (DIC, FIC e DMIC) e coletivos (DEC e FEC). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

33. Processo nº 48500.003390/2009-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa COPEL Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT em face do Auto de Infração – AI nº 094/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização do cronograma de implantação de obras na SE Jaguariaíva. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

34. Processo nº 48500.003381/2009-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa COPEL Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT em face do Auto de Infração – AI nº 093/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização do cronograma de implantação de obras nas SE Cascavel, Cascavel Oeste e LT Cascavel. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

35. Processo nº 48500.007855/2008-12. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 070/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

36. Processo nº 48500.001912/2009-31. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE, em face do Despacho nº 3.966/2009 o qual não conheceu do recurso administrativo interposto pela concessionária em virtude da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS em processo relativo à cobrança por consumo de energia elétrica não faturado da unidade consumidora sob a responsabilidade do Sr. Jorge Alves Mendes. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

37. Processo nº 48500.000545/2010-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Colombo S.A. – Açúcar e Álcool – UTE Colombo Palestina, em face do Auto de Infração nº 257/TN 1617/2007 lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP em função de irregularidades constatadas pela Agência Estadual. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

38. Processo nº 48500.000552/2010-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, em face do Auto de Infração nº 001/2009-ARSAL lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL em função de irregularidades constatadas pela Agência Estadual. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.