Fonte: ANEEL

Data: 22 de fevereiro de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.000697/2010-94. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Foz do Iguaçu Transmissora de Energia Elétrica S.A. – ATE VII.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

2. Processo nº 48500.000706/2010-47. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. – PPTE.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.000702/2010-69. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, de que trata o Contrato de Concessão nº 007/2005.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.000700/2010-70. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, de que trata o Contrato de Concessão nº 007/2008.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.000698/2010-39. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A..  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

6. Processo nº 48500.000695/2010-03. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Sul Transmissora de Energia Ltda. – STE.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

7. Processo nº 48500.000699/2010-83. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.000704/2010-58. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.000696/2010-40. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica Ltda. – SMTE.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

10. Processo nº 48500.000701/2010-14. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina – SC Energia.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.000703/2010-11. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.000705/2010-01. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.000732/2010-75. Assunto: Primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – ETES.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

14. Processo no 48500.003576/2009-61. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços na subestação de transmissão Canoinhas sob responsabilidade da Eletrosul – Centrais Elétricas do Sul S.A..  Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processos nºs 48100.001700/1997-25, 48500.000960/1998-51, 48500.008090/2000-91, 48500.008784/2000-19, 48500.003150/2001-15, 48500.000261/2003-31, 48500.000402/2004-42, 48500.004634/2005-51, 48500.005671/2005-12, 48500.005672/2005-85, 48500.005673/2005-48, 48500.005675/2005-73, 48500.005681/2005-76, 48500.005688/2005-15, 48500.005694/2005-18, 48500.005702/2005-44, 48500.005839/2005-07, 48500.005898/2005-68, 48500.005899/2005-21, 48500.005900/2005-16, 48500.005913/2005-50, 48500.005914/2005-12, 48500.007041/2005-55, 48500.001236/2006-72, 48500.001238/2006-06, 48500.002866/2006-46, 48500.002869/2006-34, 48500.002891/2006-93, 48500.002892/2006-56, 48500.002916/2006-12, 48500.002921/2006-52, 48500.002922/2006-15, 48500.002923/2006-88, 48500.002936/2006-20, 48500.002938/2006-55, 48500.005084/2006-78, 48500.005086/2006-01, 48500.005984/2007-95, 48500.005992/2007-31, 48500.006833/2007-54, 48500.006837/2007-32, 48500.006838/2007-87, 48500.006911/2007-11, 48500.006912/2007-65, 48500.006913/2007-18, 48500.006914/2007-54, 48500.002690/2008-92, 48500.005863/2008-24, 48500.006996/2008-18 e 48500.008365/2008-33. Assunto: Retificação de Resoluções Autorizativas que se referem a autorizações de reforços em instalações da Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão – DIT, bem como a estabelecimento de valores das parcelas da Receita Anual Permitida, em favor das concessionárias Eletronorte, SC Energia, STC, Eletrosul, CTEEP, CHESF, FURNAS, CEMIG-GT E ETES.  Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.003663/2008-37. Assunto: Solicitação feita pela empresa Energética Camaçari Muricy I S.A. de prorrogação para implementação de transferência de controle societário detido pela MDC I – Fundo de Investimento em Participações em favor da empresa Elocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.:
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 35ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30/08/2010.

17. Processo nº 48500.007702/2009-56. Assunto: Pedido de anuência para transferência do controle societário direto da Total Agroindústria Canavieira S.A. em favor da empresa Turdus Participações S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº 48500.000889/2010-09. Assunto: Leilão nº 001/2010-ANEEL para fins de contratação de concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

19. Processo nº 48500.006976/2009-28. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Maracanaú Geradora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de três Linhas de Transmissão denominadas de circuito C1, C2 e C3, referentes à UTE Maracanaú I – SE Distrito Industrial II, na tensão nominal de 69 kV, cada uma com aproximadamente 7,2 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo nº 48500.000218/2010-30. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Companhia Piratininga de Força e Luz, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Oeste – Sorocaba 5 – Sorocaba 6, na tensão nominal de 138 kV, com um trecho em circuito duplo e dois em circuito simples, percorrendo um total de 23,1 quilômetros de extensão, com a função de interligar a Subestação Oeste, de propriedade da CTEEP, às Subestações Sorocaba 5 e Sorocaba 6, de propriedade da requerente, localizadas no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

21. Processo nº 48500.005846/2009-78. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UHE Mauá – SE Jaguariaíva, em circuito simples, na tensão nominal de 230 kV, com 107,2 quilômetros de extensão, que interligará a UHE Mauá, de propriedade da requerente, à Subestação Jaguariaíva, de propriedade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A., localizadas nos Municípios de Telêmaco Borba, Curiúva, Ventania, Arapoti e Jaguariaíva, no Estado do Paraná.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.005847/2009-12. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão UHE Mauá – SE Figueira, em circuito simples, na tensão nominal de 230 kV, com 42,898 quilômetros de extensão, que interligará a UHE Mauá, de propriedade da requerente, à Subestação Figueira, de propriedade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A., localizadas nos Municípios de Telêmaco Borba, Curiúva, Figueira e Ibaiti, no Estado do Paraná.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº 48500.000192/2010-20. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão denominada LD 138 kV Ramal para SD Itapoã, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kV, com 4,48 quilômetros de extensão, que tem origem na Torre 00035 da LD 138 kV Viana – Ibes e término na Subestação Itapoã, localizadas no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

24. Processo nº 48500.007461/2009-45. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Interligação Elétrica Serra do Japi S.A., da área de terra necessária à implantação da Subestação Jandira, localizada no Município de Jandira, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

25. Processo nº 48500.006119/2005-13. Assunto: Autorização, para fins de regularização, em favor da empresa Destilaria Paraguaçu Ltda., do estabelecimento de uma rede particular de energia elétrica de interesse restrito da proprietária, que interliga a unidade consumidora nº 20732270 a uma linha de distribuição de energia de propriedade da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A., localizada no Município de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

26. Processo nº 48500.006178/2005-74. Assunto: Autorização, para fins de regularização, em favor da empresa Destilaria Paraguaçu Ltda., do estabelecimento de uma rede particular de energia elétrica de interesse restrito da proprietária, que interliga as unidades consumidoras nºs 20720859, 20732296 e 2072849 a uma linha de distribuição de energia de propriedade da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A., localizada no Município de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

27. Processo nº 48500.002346/2006-14. Assunto: Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 011/2007-ANEEL, a ser celebrado com a empresa ATE VI Campos Novos Transmissora de Energia S.A. – ATE VI, a fim de homologar o dia 6 de julho de 2009 como data de entrada em operação comercial da SE 230/138 kV Videira e da LT 230 kV Campos Novos – Videira, circuito duplo (CD), localizadas no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

28. Processo nº 48500.001356/2000-39. Assunto: Regularização da atuação na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica pela Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. – CRERAL, nos termo do artigo 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e da Resolução ANEEL nº 012, de 11 de janeiro de 2002. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

29. Processo nº 48500.005073/2002-28. Assunto: Proposta de transferência, em favor da empresa Parques Eólicos Palmares Ltda., da autorização para implantar a Usina Eólica Palmares, outorgada por meio da Resolução nº 767, de 23 de dezembro de 2002, localizada no Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

30. Processo nº 48500.006737/2009-78. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Mococa – CPFL Mococa em face da Resolução Homologatória nº 936/2010, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2010 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

31. Processo nº 48500.006740/2009-91. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE (CPFL Leste Paulista) em face da Resolução Homologatória nº 939/2010, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2010 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

32. Processo nº 48500.006736/2009-23. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 935/2010, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2010 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

33. Processo nº 48500.006734/2009-34. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE (CPFL Sul Paulista) em face da Resolução Homologatória nº 933/2010, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário anual de 2010 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 35ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30/08/2010.

34. Processo nº 48500.000283/2009-21. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA e pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL PAULISTA em face da Resolução Homologatória n° 920/2009, que aprova os valores contratuais e decorrentes de leilões, que deverão ser considerados como exposição involuntária nos anos de 2008 e 2009, para cada agente de distribuição, bem como a serem utilizados nos cálculos de garantias financeiras para o ano de 2009.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.