Fonte: ANEEL

Data: 8 de março de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processos nºs 48500.008462/2008-26 e 48500.008463/2008-71. Assunto: Pleito elaborado pela Petrobras Distribuidora S.A. de reembolso do custo de combustíveis, pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, para as UTEs Alcoa Beneficiamento e Alcoa Porto, localizadas no Município de Juruti, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.007575/2009-95. Assunto: Reajuste Anual de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão para o Ciclo 2010-2011.  Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

3. Processo nº 48500.007341/2009-48. Assunto: Reajuste das Receitas Anuais Permitidas das Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica Ciclo 2010-2011.  Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

4. Processos nºs 48500.001481/2004-54 e 48500.001482/2004-17. Assunto: Análise de cobrança, por parte da Companhia Energética de Brasília – CEB, de ligações em Baixa Tensão.  Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.000947/2010-96. Assunto: Proposta de contratação de Reserva de Capacidade pela ArcellorMittal Brasil S.A. junto à concessionária Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.007133/2009-49. Assunto: Requerimento de homologação das transferências de Controle Societário Direto e Indireto, realizadas no âmbito da concessionária Monel – Monjolinho Energética S.A. e das autorizadas Esmeralda S.A., Santa Rosa S.A., Santa Laura S.A. e Moinho S.A., exercido anteriormente pela empresa Desenvix S.A., em favor da empresa Cevix Energias Renováveis S.A., diretamente, e em favor da Caixa FIP Cevix, indiretamente. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

7. Processo nº 48500.005441/2009-30. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da autorizada Açúcar e Álcool Camargo e Mendonça Ltda. à empresa Oswaldo Ribeiro e Mendonça Administrativa e Participações Ltda. (Holding Colorado). Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.001349/2000-73. Assunto: Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural Salto Donner – CERSAD, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.007322/2009-11. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da DEB – Pequenas Centrais Elétricas Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão PCH Palmeiras – Franca – Pioneiros e PCH Retiro – Catu – Pioneiros, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.000061/2010-42. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Manaus – Manaus Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão em 500 kV, circuito duplo, Oriximiná – Silves – Eng. Lechuga, com 558 km de extensão, interligando as subestações Oriximiná, cuja concessão é da LMTE – Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A., Silves e Eng. Lechuga, ambas na concessão da própria Manaus, nos Estados do Pará e Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

11. Processo nº 48500.003324/1999-16. Assunto: Cumprimento da Resolução ANEEL nº 239, de 4 de agosto de 1999, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. – Eletrosul e Furnas Centrais Elétricas S.A., a firmarem contrato com a Light Participações S.A. – LIGHTPAR, com a interveniência da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

12. Processo nº 48500.000210/2007-24. Assunto: Autorização para a empresa Companhia Energética Salto do Lobo Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Feixos, com 1.300kW de potência instalada, localizada no Município de Amparo, no Estado de São Paulo.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

13. Processos nºs 48500.000594/2000-81, 48500.000598/2000-32, 48500.000601/2000-45, 48500.000597/2000-70, 48500.000596/2000-15 e 48500.000599/2000-03. Assunto: Proposta de transferência, em favor da empresa AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., da autorização referente às Pequenas Centrais Hidrelétricas Codorna, F, E Nova, E, G e D, localizadas no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, outorgadas à empresa AngloGold Ashanti Brasil Mineração Ltda. por meio da Resolução nº 651, de 1º de agosto de 2006. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

14. Processo nºs 48100.000214/1996-91 e 48100.001152/1996-71. Assunto: Proposta de transferência, em favor da empresa CELESC Geração S.A., das concessões referentes às Usinas Hidrelétricas Palmeiras, Bracinho, Garcia, Cedros, Salto, Celso Ramos, Pery, Caveiras, Ivo Silveira e Piraí, todas integrantes do Contrato de Concessão nº 055/1999, e dá outras providências.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

15. Processo nº 48500.001416/2008-04. Assunto: Proposta de transferência em favor da empresa Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável, da Autorização da UTE Unidade de Bioenergia Água Emendada, localizada no Município de Mineiros, no Estado de Goiás, outorgada à Central Energética Água Emendada S.A. por meio da Portaria MME nº 62, de 12 de fevereiro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.005756/2002-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da retificação do Despacho nº 3.618, de 24/12/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que anuiu os termos aditivos aos contratos de compra e venda celebrados entre a requerente e a CPFL Comercialização Brasil S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo nº 48500.005757/2002-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face da retificação do Despacho nº 3.618, de 24/12/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que anuiu os termos aditivos aos contratos de compra e venda celebrados entre a requerente e a CPFL Comercialização Brasil S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

18. Processo nº 48500.007163/2009-55. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Integração Transmissora de Energia S.A. – INTESA em face do Despacho nº 4.844/2009-SFF, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna.
Item redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

19. Processo nº 48500.004069/2009-44. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Agrária Agroindustrial em face do Ofício nº 5.062/2009-SGH, de 19 de outubro de 2009, relativo à não-concessão de registro ativo para elaboração do projeto básico da PCH Taguá. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo nº 48500.003385/2009-07. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela concessionária Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT em face ao Auto de Infração – AI nº 089/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização do cronograma de implantação de obras na SE Campo Mourão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

21. Processo nº 48500.002739/2009-98. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela concessionária Light Energia S.A. – LIGHT em face ao Auto de Infração – AI nº 095/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, referente ao ano de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

22. Processo nº 48500.001791/2009-27. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – CEMIG-D em face do Auto de Infração – AI nº 002/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, referente ao ano de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº 48500.007844/2008-32. Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS em face do Auto de Infração – AI nº 003/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização das indisponibilidades ocorridas na Subestação Tijuco Preto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº 48500.003692/2008-07. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face do Auto de Infração – AI nº 078/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização de medidores eletrônicos. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

25. Processo nº 48500.004590/2008-09. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre em face do Despacho nº 4.629/2009, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de redução dos níveis tarifários a serem calculados na próxima Revisão Tarifária Periódica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.000619/2007-87. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração – AI nº 004/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização comercial. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.