Fonte: ANEEL

Data: 22 de março de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001140/2010-71. Assunto: Proposta de contratação de uso dos sistemas elétricos pela UTE Mário Covas, localizada no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

2. Processo n° 48500.006113/2009-51. Assunto: Proposta de alteração da energia de referência de Usinas Eolioelétricas – UEEs sob controle da empresa Energimp S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.003883/2009-41. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.000193/2010-74. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., da área de terra, de 3.003 hectares, necessária à implantação da Subestação Jataí 230/138 kV – 2x225MVA, localizada no Município de Jataí, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.000194/2010-19. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Quirinópolis – UTE Boa Vista, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 18 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

6. Processo nº 48500.000195/2010-63. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jataí – Mineiros, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 65 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Jataí à Subestação Mineiros, localizadas no Município de Jataí e Mineiros, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

7. Processo nº 48500.000198/2010-05. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Quirinópolis – UTE Quirinópolis, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 38 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.000199/2010-41. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Jataí – UTE Jataí, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 51 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Jataí, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.000219/2010-84. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Mineiros – UTE Água Emendada, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 24 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Mineiros, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.006143/2009-67. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Interligação Elétrica Pinheiros S.A., da área de terra necessária à implantação da Subestação Piratininga II, localizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.001483/2000-56. Assunto: Regularização, como autorizada de uso privativo de suas instalações de distribuição, da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Econômico de Marechal Cândido Rondon – CERCAR, nos termos da Resolução ANEEL nº 12, de 11 de janeiro de 2002. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.007243/2006-51. Assunto: Autorização para a empresa Xavantina Energética S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Xavantina, localizada nos Municípios de Xavantina e Xanxerê, no Estado de Santa Catarina.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.001953/2004-41. Assunto: Alteração dos procedimentos da Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. Área Responsável: Secretaria-Geral – SGE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.007705/2009-90. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Itumbiara Transmissora de Energia S.A. – ITE, Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. – PPTE e Vila do Conde Transmissora de Energia S.A. – VCTE (mutuantes) em face do Despacho nº 221/2010, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu o contrato de mútuo financeiro com as empresas Electron Transmissão de Energia S.A., Isoluz Energia e Participações S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A. (mutuarias). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

15. Processo nº 48500.005214/2009-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Gargaú Energética S.A. em face do Despacho nº 424, de 23 de fevereiro de 2010, que indeferiu o pedido de ajuste de energia de referência da Usina Eolioelétrica Gargaú, formulado pela requerente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.