Fonte: ANEEL

Data: 18 de março de 2010.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria.
Início: 16h.
Presenças:
Diretores: Romeu Donizete Rufino. (Presidência da Reunião)
                 José Guilherme Silva Menezes Senna.
                 Julião Silveira Coelho.
                Encontravam-se ausentes o Diretor-Geral Nelson José Hübner Moreira em virtude de férias e o Diretor Edvaldo Alves de Santana em virtude de viagem a serviço.

Procurador-Geral: Márcio Pina Marques de Sousa.
Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira.

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.005668/2009-85. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 06/2009 e anexos, destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte – UHE Belo Monte. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (a) aprovar o Edital do Leilão nº 06/2009 e seus anexos, referentes à contratação da energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Estado do Pará; e (b) estabelecer, na forma de Anexo à Resolução Homologatória do Edital, e de acordo com a Resolução Normativa nº 267/2007, o conjunto de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), fixadas a preços de 1º de junho de 2009, a serem aplicadas exclusivamente à UHE Belo Monte.
Houve sustentação oral por parte dos representantes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica – ABIAPE e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE.