Fonte: ANEEL

Data: 29 de março de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.006771/2009-42. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., a vigorar a partir de 19 de abril de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.006754/2009-13. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, a vigorar a partir de 22 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

3. Processo nº 48500.006757/2009-49. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL e Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

4. Processo nº 48500.006758/2009-93. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – CERTAJA ENERGIA, a vigorar a partir de 26 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

5. Processo nº 48500.007144/2009-29. Assunto: Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT nos pontos de acesso à Rede Básica Juba e Brasnorte (Antiga Maggi) e remuneração das Transformações de Fronteira das respectivas subestações. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

6. Processos nºs 48500.003893/2009-87 e 48500.003566/2009-25. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Paranaense de Energia – COPEL-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

7. Processos nºs 48500.003573/2009-27. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE VII – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.001414/2010-21. Assunto: Anuência prévia à transferência do controle societário da autorizada Companhia Brasileira de Energia Renovável – BRENCO, cujo controle direto passará a ser detido pela empresa ETH Bio Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.000060/2010-06. Assunto: Autorização, requerida pelo consumidor livre Vale S.A., para acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, mediante seccionamento na Linha de Transmissão, em 345 kV, Taquaril – Ouro Preto 2, de propriedade da Cemig Geração e Transmissão – CEMIG GT. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48100.001087/1996-19. Assunto: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 045/1999, que se refere às Usinas Hidrelétricas Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), São Jorge, Apucaraninha, Guaricana, Chaminé, Gov. Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo), Derivação do Rio Jordão, Gov. José Richa (Salto Caxias), Cavernoso, Rio dos Patos, Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza (Capivari-Cachoeira), Mourão e Chopim I e da Usiana Termelétrica Figueira, outorgadas à empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.

11. Processo nº 48500.000647/2008-92. Assunto: Autorização para a empresa Barra Bionergia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Univalem Bioenergia e do respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Valparaíso, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.000842/2008-12. Assunto: Autorização para a empresa Usina Colombo S.A. – Açúcar e Álcool estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica Colombo Santa Albertina, com 70.000 kW de potência instalada,  bem como do respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Santa Albertina, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.004293/2007-74. Assunto: Homologação dos novos valores de área inundada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Tucuruí, para fins de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº 48500.007166/2009-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, Companhia Jaguari de Energia – CJE, Companhia Luz e Força Mococa – CFLM e Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face do Despacho nº 302, de 8 de dezembro de 2009, que não anuiu ao pedido feito pelas concessionárias para realizarem pagamentos referentes aos serviços prestados nos meses de julho e agosto de 2009 pela empresa CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

15. Processos nºs 48500.000502/2009-72 e 48500.004425/2006-51. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica – APMPE em face das Resoluções Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, e Homologatória nº 845, de 30 de junho de 2009, as quais se referem às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.