Fonte: ANEEL

Data: 5 de abril de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001497/2006-56. Assunto: Primeira revisão tarifária periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica Afluente Geração e Transmissão S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.007097/2009-13. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Energética de Goiás – CELG-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processos nºs 48500.003821/2009-30, 48500.004040/2009-62, 48500.003817/2009-71, 48500.005994/2007-21, 48500.003572/2009-82 e 48500.004039/2009-38. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.001926/2010-98. Assunto: Análise da viabilidade da classificação do Sistema Garabi de Interconexão Internacional Brasil-Argentina como instalação de transmissão de energia elétrica que se destina à interligação internacional. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 15ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 12/04/2010.

5. Processo nº 48500.001927/2010-32. Assunto: Regulamentação das instalações de transmissão de energia elétrica que se destinam às interligações internacionais, conforme disposto na Lei nº. 12.111/2009. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

6. Processo nº 48500.000319/2010-19. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., da área de terra necessária à implantação da Subestação Atibaia 3, localizada no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.000634/2010-38. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Brilhante Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão em 230 kV, que decorre do seccionamento, na SUBESTAÇÃO Rio Brilhante, da Linha de Transmissão em 230kV Porto Primavera – Imbirussu e das Linhas de Transmissão, em 138 kV, Rio Brilhante – Santa Luzia II, Santa Luzia II – UTE Santa Luzia I e Santa Luzia II – UTE Eldorado, localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

8. Processo nº 48500.004765/2002-86. Assunto: Contrato de compartilhamento de postes nº 005/2002, que, entre si, celebram a Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. e Transit do Brasil Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processos nºs 48500.001185/2003-91, 48500.001188/2003-89, 48500.001187/2003-16 e 48500.002316/2003-01. Assunto: Proposta de revogação das Resoluções nºs 641/2003, 702/2003, 704/2003 e 705/2003, que outorgaram à empresa Nova – Sistemas de Energia Ltda. autorização para implantar e explorar as Usinas Eólicas Coqueiro, Maravilha, Saco Dantas e Mundéus, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.004292/2001-45. Assunto: Proposta de revogação da Resolução nº 197/2002 e da Resolução Autorizativa nº 820/2007, que autorizaram a empresa Rexam Beverage Can South America S.A. a explorar a UTE Latasa, localizada no Município de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.001938/2010-12. Assunto: Autorização para a empresa Boa Vista Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica Distrito, localizada no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

12. Processo nº 48500.001924/2010-07. Assunto: Apresentação dos resultados da fiscalização referentes ao projeto de Aperfeiçoamento da Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional – SINOCON. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
Sorteio Cancelado.

13. Processo nº 48500.004843/2008-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Proenergia Comercialização de Energia Ltda. em face do Despacho nº 314/2010-SGH, de 9 de fevereiro de 2010, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, relativo à não-aceitação dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Uberaba, localizado no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

14. Processos nºs 48500.006082/2006-88 e 48500.003093/2007-02. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Brasileira de Engenharia, Participações e Negócios – COBRAPAR em face do Despacho nº 386/2010-SGH, de 19 de fevereiro de 2009, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que manteve o trecho estudado do rio Corumbá, disposto no Despacho nº 3.023/2009, bem como estabeleceu que a análise dos estudos de inventário do rio Corumbá e São Bartolomeu ocorra de forma conjunta. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

15. Processo nº 48500.004467/2008-80. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA em face do Auto de Infração nº 107/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização em atendimento à demanda do Ministério Público Federal – MPF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23/08/2010.

16. Processo nº 48500.003788/2009-48. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA em face do Auto de Infração nº 006/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização relativa à verificação da prestação de serviço de distribuição de energia elétrica pela concessionária, no que se refere ao sistema de faturamento na modalidade pré-pago. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.001462/2010-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Paranaense de Geração e Transmissão de Energia – COPEL-GT em face do Auto de Infração nº 87/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização do atendimento de requisitos ambientais para entrada em operação comercial de linhas de transmissão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino