Fonte: ANEEL

Data: 13 de abril de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.000695/2010-03. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Sul Transmissora de Energia Ltda. – STE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

2. Processo nº 48500.000696/2010-40. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica Ltda. – SMTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

3. Processo nº 48500.000697/2010-94. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Foz do Iguaçu Transmissora de Energia Elétrica S.A. – ATE VII. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

4. Processo nº 48500.006989/2009-05. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

5. Processo nº 48500.006995/2009-54. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

6. Processo nº 48500.000701/2010-14. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. – SC Energia. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.000703/2010-11. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.006985/2009-19. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Furnas Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.006988/2009-52. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

10. Processo nº 48500.006990/2009-21. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº 48500.000698/2010-39. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

12. Processo nº 48500.000705/2010-01. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

13. Processo nº 48500.000732/2010-75. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – ETES. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

14. Processo nº 48500.006986/2009-63. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

15. Processo nº 48500.006992/2009-11. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

16. Processo nº 48500.006994/2009-18. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

17. Processo nº 48500.000699/2010-83. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Transmissora Sudoeste Nordeste S.A. – TSN. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº 48500.000704/2010-58. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

19. Processo nº 48500.006987/2009-16. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

20. Processo nº 48500.006991/2009-76. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a primeira Revisão Tarifária Periódica da concessionária Evrecy Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

21. Processo nº 48500.006993/2009-65. Assunto: Proposta de Audiência Pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão CELG Geração e Transmissão S.A. – CELG GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº 48500.004045/2009-95. Assunto: Proposta de Audiência Pública para o aperfeiçoamento dos Leilões de Ajuste. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

23. Processo nº 48500.004626/2009-27. Assunto: Resultados da Audiência Pública nº 045/2009, que teve como objetivo regulamentar a contratação do uso do sistema de transmissão em caráter permanente, flexível e temporário, as formas de cálculo dos encargos correspondentes e dá outras providências. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

24. Processo nº 48500.006771/2009-42. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., a vigorar a partir de 19 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

25. Processo nº 48500.006757/2009-49. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL e Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

26. Processo nº 48500.006746/2009-69. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL, a vigorar a partir de 19 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

27. Processo nº 48500.006762/2009-51. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda. – CERPRO, a vigorar a partir de 15 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

28. Processo nº 48500.006761/2009-15. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda. – CERRP, a vigorar a partir de 15 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

29. Processo nº 48500.003573/2009-27. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

30. Processos nºs 48500.003893/2009-87 e 48500.003566/2009-25. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas Instalações de Transmissão sob responsabilidade da Companhia Paranaense de Geração e Transmissão de Energia S.A. – COPEL-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

31. Processo nº 48500.000634/2010-38. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Brilhante Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão em 230kV que decorre do seccionamento, na SE Rio Brilhante, da LT em 230 kV Porto Primavera – Imbirussu e das linhas de transmissão em 138 kV: LT Rio Brilhante – Santa Luzia II; LT Santa Luzia II – UTE Santa Luzia I; e LT Santa Luzia II – UTE Eldorado, localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

32. Processo nº 48500.000319/2010-19. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., da área de terra necessária à implantação da SE Atibaia 3, localizada no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

33. Processo nº 48500.001938/2010-12. Assunto: Autorização para a empresa Boa Vista Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica Distrito, localizada no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

34. Processo nº 48100.001087/1996-19. Assunto: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 045/1999, que se refere às Usinas Hidrelétricas Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), São Jorge, Apucaraninha, Guaricana, Chaminé, Gov. Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo), Derivação do Rio Jordão, Gov. José Richa (Salto Caxias), Cavernoso, Rio dos Patos, Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza (Capivari-Cachoeira), Mourão e Chopim I e da Usina Termelétrica Figueira, outorgadas à empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.

35. Processo nº 48500.007166/2009-99. Assunto: Recursos Administrativos interpostos por CPFL Mococa, CPFL Sul Paulista, CPFL Jaguari e CPFL Leste Paulista em face do Despacho nº 302/2009, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, mediante o qual não foi autorizado o pagamento pelos serviços de construção e manutenção de linhas de distribuição, prestados pela CPFL Serviços nos meses de julho e agosto de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

36. Processo nº 48500.007407/2008-19. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. – COELBA em face da Resolução Homologatória nº 806/2009, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2009 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

37. Processo nº 48500.000300/2009-21. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face da Resolução Homologatória nº 799/2009, que homologou o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.