Fonte: ANEEL
Data: 19 de abril de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.007406/2008-74. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará S.A. – COELCE em face da Resolução Homologatória nº 807/2009, que homologou o seu Reajuste Tarifário Anual de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
2. Processo nº 48500.006755/2009-50. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética do Ceará S.A. – COELCE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
3. Processo nº 48500.006752/2009-16. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. – ESE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
4. Processo nº 48500.006758/2009-93. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – CERTAJA ENERGIA, bem como homologação da Tarifa de Energia Elétrica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD praticadas entre a AES-SUL Distribuidora de Energia S.A. e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, atual agentes supridores, e a CERTAJA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
5. Processo nº 48500.006756/2009-02. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, bem como homologação da tarifa da supridora Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A. para esta concessionária. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
6. Processo nº 48500.006754/2009-13. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, a vigorar a partir de 22 de abril de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
7. Processo nº 48500.001219/2010-00. Assunto: Autorização de ressarcimento dos custos para implantação de Estabilizadores do Sistema de Potência – PSS adicional da UHE Samuel, de propriedade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
8. Processo nº 48500.000531/2010-78. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ampla Energia e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão que interligará a subestação Venda das Pedras, de propriedade da Pedras Transmissora de Energia S.A., à subestação Venda das Pedras, de propriedade da requerente, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kV, com 6,08 quilômetros de extensão, perpassando os Municípios de Itaboraí e Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
9. Processos nºs 48500.001185/2003-91, 48500.001188/2003-89, 48500.001187/2003-16 e 48500.002316/2003-01. Assunto: Proposta de revogação, a pedido, das Resoluções nº 641/2003, nº 702/2003, nº 704/2003, e nº 705/2003, que outorgaram à empresa Nova – Sistemas de Energia Ltda. autorização para implantar e explorar as Usinas Eólicas Coqueiro, Maravilha, Saco Dantas e Mundéus, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
10. Processo nº 48500.001415/2001-87. Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 76/2004, que outorgou à empresa Cosan S.A. Indústria e Comércio – Filial São Francisco a implantação e exploração da Usina Termelétrica São Francisco, localizada no Município de Elias Fausto, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
11. Processo nº 48100.002457/1995-82. Assunto: Transferência de titularidade das quotas partes detidas pela empresa Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda. na concessão compartilhada da Usina Hidrelétrica Igarapava para a empresa Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
12. Processo nº 48500.002337/2004-53. Assunto: Autorização para a empresa Foz de Cachoeiro S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Ilha da Luz, localizada no Município de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
13. Processo nº 48500.005026/2009-86. Assunto: Autorização para a empresa Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia Ltda. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e a exploração da Usina Termelétrica DVPA, localizada no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
14. Processo nº 48500.005481/2007-10. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 316/2008, com vistas a facultar a antecipação de investimentos em P&D por empresas em operação comercial ou licitadas e/ou outorgadas pelo poder concedente, porém que ainda não entraram em operação comercial, e corrigir a atual denominação do “Manual de Contabilidade do Setor Elétrico”. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
15. Processo nº 48500.003401/2008-72. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEB Distribuição S.A. – CEB DIS em face do Auto de Infração – AI nº 090/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC relativos a 2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
