Fonte: ANEEL

Data: 19 de abril de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 9h.

1. Processo nº 48500.001604/2010-49. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Hidroelétrica Panambi S/A – Hidropan, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 4ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09/06/2010.

2. Processo nº 48500.001600/2010-61. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., a vigorar a partir de 4 de julho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

3. Processo nº 48500.001599/2010-74. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – Ceris, a vigorar a partir de 11 de julho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

4. Processo nº 48500.001602/2010-50. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral Dis, a vigorar a partir de 30 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

5. Processo nº 48500.001601/2010-13. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, a vigorar a partir de 04 de julho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

6. Processo nº 48500.001575/2010-15. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Energisa nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A – Enf, a vigorar a partir de 18 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado:José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Edivaldo Alves de Santana, na 4ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09/06/2010.

7. Processo nº 48500.001603/2010-02. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Edivaldo Alves de Santana, na 4ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09/06/2010.

8. Processo nº 48500.001574/2010-71. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. – EMG, a vigorar a partir de 18 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.001579/2010-01. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.001580/2010-28. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Muxfeldt, Marin e Cia. Ltda. – MUX Energia, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

11. Processo nº 48500.001581/2010-72. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Edivaldo Alves de Santana, na 4ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09/06/2010.

12. Processo nº 48500.001577/2010-12. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Copel Distribuição S.A. – COPEL-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

13. Processo nº 48500.001578/2010-59. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC, a vigorar a partir de 28 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

14. Processo nº 48500.001576/2010-60. Assunto: Reajuste Tarifário anual de 2010 das tarifas da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 24 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 4ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 09/06/2010.

15. Processo nº 48500.002298/2006-65. Assunto: Enquadramento da Hidroelétrica Chupinguaia Ltda. na sub-rogação dos benefícios do rateio da Contra de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a PCH Cascata Chupinguaia. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

16. Processo nº 48500.007134/2009-93. Assunto: Anuência à transferência de controle societário direto da autorizada da UEG Araucária Ltda., detido pela Copel Empreendimentos Ltda. em favor da Copel Geração e Transmissão S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

17. Processo nº 48500.000418/2010-92. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Batalha – Paracatu 1, circuito simples, 138 kV, 82 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação da Usina Hidrelétrica Batalha, de propriedade da requerente, à Subestação Paracatu 1, de propriedade da CEMIG Distribuição S.A., localizadas no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

18. Processos nº 48500.006225/2009-10, 48500.006226/2009-56, 48500.006228/2009-45 e 48500.006229/2009-90. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da concessionária Camargo Corrêa Geração de Energia S.A., atualmente detido pela Camargo Corrêa Energia S.A., em favor da Camargo Corrêa S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

19. Processo nº 48500.004969/2006-50. Assunto: Autorização para a Central Energética Nova Independência Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE CENI, com 25.000 kW de potência instalada, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível, localizada no Município de Nova Independência, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

20. Processo nº 48500.000667/2010-88. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Tecnovolt Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração no 002/2008-CES/G, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER, tendo em vista o descumprimento de prazos estabelecidos no ato de outorga.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

21. Processos nºs 48500.005468/2002-76 e 48500.005467/2002-11. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela Companhia Energética de Brasília – CEB e pela BSB Energética S.A. em face dos Ofícios nos 1.781 e 1.782/2003, que não aprovou os contratos de compra e venda de energia elétrica celebrados entre as requerentes, referentes à energia gerada pelas PCHs denominadas Santa Fé e Buriti.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

22. Processo nº 48500.000055/2010-95. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE em face da Resolução Normativa nº 395/2009, que aprovou a 1 revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

23. Processo nº 48500.003613/2002-01. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Nutritop Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.-ME em face da Resolução Autorizativa nº 2.326/2010, que transferiu da Empresa Internacional de Engenharia S.A. para a empresa Bonanza Energética Ltda. a autorização do objeto da Resolução nº 425/2006, que trata da exploração da PCH Bonanza.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

24. Processo nº 48500.002111/2003-90. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG em face da Resolução ANEEL nº 236/2003, que estabeleceu as contratação do suprimento de energia elétrica pelas concessionárias de distribuição do Sistema Interligado Nacional, com mercado próprio inferior a 300 GWh/ano, conforme disposições da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho