Fonte: ANEEL

Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001597/2010-85. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da CELESC Distribuição S.A., a vigorar a partir de 7 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

2. Processo nº 48500.001598/2010-20. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 das Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

3. Processo nº 48500.001596/2010-31. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

4. Processo nº 48500.001595/2010-96. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

5. Processo nº 48500.001593/2010-05. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da CEB Distribuição S.A., a vigorar a partir de 26 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

6. Processo nº 48500.001591/2010-16. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO, a vigorar a partir de 27 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.001590/2010-63. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 27ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 05/07/2010.

8. Processo nº 48500.001589/2010-39. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processo nº 48500.001588/2010-94. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Companhia Energética do Piauí – CEPISA, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.001587/2010-40. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.001594/2010-41. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Cooperativa Aliança – Cooperaliança, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

12. Processo nº 48500.001592/2010-52. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 27ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 05/07/2010.

13. Processo nº 48500.003022/2010-05. Assunto: Exportação de energia elétrica para as repúblicas Argentina e Uruguai no ano de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

14. Processo nº 48500.001011/2010-82. Assunto: Pedido de transferência de participação no controle societário direto da Novo Mundo Energética S.A., detido pela Eletram Eletricidade da Amazônia S.A., Amper Construções Elétricas Ltda. e Armando Martins de Oliveira, em favor da OESTEMIX Concreto Ltda., Fiabe Participações Ltda., ES Participações Ltda. e Economind Engenharia Comércio e Indústria Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processo nº 48500.002171/2010-49. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – COELCE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Sobral II – Caracará, circuito II, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com aproximadamente 42 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Sobral, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

16. Processo nº 48500.002573/2010-43. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Linhares Geração S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UTE Linhares – SE Linhares I, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

17. Processo nº 48500.002003/2010-53. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Serra do Japi S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Transmissão entre as torres 89 e 90 da Linha de Transmissão 440 kV Gerdau – Embu-Guaçu e a Subestação Jandira, na tensão nominal de 440 kV, localizadas no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

18. Processo nº 48500.000968/2001-31. Assunto: Transferência, em favor da empresa Usina Goianésia S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica Goianésia, outorgado por meio da Resolução Autorizativa nº 389, de 10 de novembro de 2004, localizada no Município de Goianésia, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

19. Processo nº 48500.004751/2001-91. Assunto: Autorização para a empresa Certel Rastro de Auto Geração de Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Rastro de Auto, bem como de suas instalações de transmissão de interesse restrito, com 6.960 kW de capacidade instalada, a localizar-se no rio Forqueta, sub-bacia 86, bacia hidrográfica Atlântico Sudeste, nos Municípios de Putinga e São José do Herval, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

20. Processo nº 48500.002370/2009-13. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Boa Vista Energia S.A. – BOVESA em face do Auto de Infração nº 037/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas mensais, trimestrais e anuais dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, relativas ao ano de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana