PAUTA DA 3ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2010

Fonte: ANEEL

Data: 10 de junho de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 14h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.

Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.006579/2007-94. Assunto: Pleito das empresas Energética Camaçari S.A. e Arembepe Energia S.A. de ressarcimento dos investimentos realizados na Subestação Pólo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

2. Processo nº 48500.000889/2010-09. Assunto: Impugnação da Associação Brasileira de Geração Flexível – ABRAGEF ao edital do Leilão de Transmissão nº 001/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.