Fonte: ANEEL

Dezenove empresas do Brasil e Espanha e um consórcio formado por três empreendedores, dos quais um de origem portuguesa, vão disputar o Leilão de Transmissão nº. 001/2010 para concessão de nove lotes compostos por quatro linhas de transmissão e 11 subestações. O certame, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acontece amanhã, sexta-feira (11/06), às 10h, na BM&F Bovespa, em São Paulo. O valor da Garantia de Proposta equivale a 1% do investimento estimado pela ANEEL. Veja abaixo a lista de empresas conforme Comunicado Relevante nº. 3 da Comissão Especial de Licitações (CEL), disponível na página da Aneel (www.aneel.gov.br, em Espaço do Empreendedor, Editais de Transmissão).

Proponentes aptos a participar do leilão

ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A.

AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

ALUPAR INVESTIMENTO S.A.

ATP ENGENHARIA LTDA.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.

COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

CONSÓRCIO ATLÂNTICO – ARM

– Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. (40%);

– ARM Energia e Serviços de Engenharia Ltda.(20%);

– CME – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. (40%).

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA

DESENVIX S.A.

ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA.

FR INCORPORADORA LTDA.

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ISOLUX INGENIERIA S.A.

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

Serão licitadas quatro linhas de transmissão com extensão total de 708 quilômetros (Km) e 11 subestações. Os empreendimentos serão implantados em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia. Uma das linhas, a LT Araraquara 2–Taubaté, permitirá o escoamento pleno da energia proveniente das usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira aos principais centros de carga do Sudeste.

A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 700 milhões, com geração de 3.450 empregos diretos. As obras passarão a reforçar a rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2012, com exceção da Subestação Pólo, em Camaçari (BA), que deverá entrar em operação comercial seis meses antes.

As regras do leilão estão previstas no Edital disponível na página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br), em Espaço do Empreendedor e Editais de Transmissão 2010. Vencerá o certame as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP)* por lote em relação ao valor estipulado pela Agência.

Sistemática do Leilão – A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sessão do leilão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.

Inversão de Fases – Como o leilão é por inversão de fases, a entrega dos documentos para habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal dos proponentes vencedores acontece após o certame.

Garantia de Fiel Cumprimento – A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias antes da assinatura do contrato de concessão.

Cronograma Estimado – Os vencedores devem entregar, em 18 de junho, os documentos para a fase de habilitação, cujo resultado deve sair em 25 de junho. O resultado do leilão e a adjudicação do resultado estão previstos para 27 de julho. Após a adjudicação, serão publicados no Diário Oficial da União os decretos de outorga. Os contratos de concessão deverão ser assinados até 20 dias após a convocação.

Veja abaixo a lista de lotes a serem licitados.

LOTE A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 31.233.160,00

Estimativa de empregos diretos: 900

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Cosmópolis, Descalvado, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Holambra, Ibaté, Igaratá, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Leme, Limeira, Monteiro Lobato, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pindamonhangaba, Piracaia, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, São Carlos, São José dos Campos, Sumaré, Taubaté, Tremembé, Tuiuti, Valinhos, Vargem e Vinhedo.

Benefícios:Possibilitar o escoamento pleno da energia proveniente das usinas do Rio Madeira até os principais centros de carga na região Sudeste.　

LOTE B

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 13.646.810,00

Estimativa de empregos diretos: 600

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Caxias do Sul, Ijuí, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula

Benefícios: Permite a expansão e o atendimento adequado às regiões de Santo Ângelo, Ijuí e Cruz Alta na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Possibilita a melhoria no atendimento e crescimento adequado a Região Serrana do Rio Grande do Sul, bem como maior confiabilidade a região turística de Gramado, Nova Petrópolis e Canela, atualmente atendidas de forma radial, insuficiente para a importância destas localidades. O empreendimento propiciará um aumento na confiabilidade do sistema elétrico na região metropolitana de Caxias do Sul.

　LOTE C

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 2.265.830,00

Estimativa de empregos diretos: 125

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Veranópolis, Pinto Bandeira, Bento Gonçalves, Farroupilha e Garibaldi, todos no Rio Grande do Sul

Benefícios:　Reforçar o atendimento elétrico na região de Garibaldi, dando maior confiabilidade à SE 230/69kV Garibaldi, atendida radialmente desde a SE 230kV Farroupilha e permitir o despacho pleno das usinas do complexo CERAN (usinas hidrelétricas de Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho, todas no Rio das Antas), mesmo em situação de contingência em uma das linhas que saem da SE Monte Claro

LOTE D

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7.720.440,00

Estimativa de empregos diretos: 450

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Xinguara

Benefícios:Expandir a Rede Básica na região Sudeste do Pará, visando o atendimento às cargas industriais da região de Carajás e ao novo ponto de suprimento de energia à Celpa em Xinguara

LOTE E

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 12.262.940,00

Estimativa de empregos diretos: 500

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Matinha, Pedro do Rosário, Santa Helena, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire

Benefícios: A SE 230/69kV Encruzo Novo, localizada no Município de Governador Nunes Freire, atenderá a região noroeste do Estado do Maranhão, conhecida como Baixada Maranhense, melhorando a qualidade da energia fornecida e aumentando a confiabilidade do sistema elétrico na região

LOTE F

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3.411.070,00

Estimativa de empregos diretos: 175

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Município: Várzea Grande

Benefícios: A SE 230/138kV Várzea Grande reforçará o anel em 138kV de atendimento à região metropolitana de Cuiabá, incluindo um novo ponto de suprimento, no Município de Várzea Grande. Irá melhorar a qualidade e confiabilidade do sistema elétrico de Várzea Grande e da região sul da Capital Cuiabá

LOTE G

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 6.407.830,00

Estimativa de empregos diretos: 300

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Junqueiro, São Sebastião, Teotônio Vilela, Coruripe e Jequiá da Praia

Benefícios: Reforço ao sistema de transmissão do estado de Alagoas, por meio de mais um ponto de suprimento de 230/69kV a ser instalado na região de Arapiraca, onde há forte desenvolvimento econômico

LOTE H

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 1.975.030,00

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Município: Camaçari

Benefícios: Atendimento de consumidores da concessionária de distribuição COELBA na importante região do Pólo Petroquímico de Camaçari – BA

LOTE I

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 5.261.500,00

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Município: Cerquilho

Benefícios: Reforçar o atendimento elétrico na região sudoeste do Estado de São Paulo, que vem apresentando desenvolvimento superior ao esperado e incorporando novas atividades do setor industrial.

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*Receita anual permitida: é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.