Fonte: ANEEL

Os nove lotes de linhas e subestações licitados no Leilão de Transmissão nº. 001/2010 realizado hoje (11/06), na BM&F Bovespa, em São Paulo, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados com deságio médio de 31,57% por cinco empresas e pelo Consórcio Atlântico, que venceu o lote D. A Copel Geração e Transmissão venceu os lotes A e I, a Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul arrematou os lotes B e C, enquanto a espanhola Elecnor Transmissão de Energia S/A venceu o lote E, a Alupar Investimentos S/A arrematou o lote F e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco venceu os lotes G e H, onde ocorreu o maior deságio, de 51%. O lote F, vencido pela Alupar, foi o mais concorrido e o único com lances viva-voz.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, comemorou o resultado do leilão. ‘Foi um leilão bastante competitivo, com participação de empresas privadas, estatais, nacionais e estrangeiras, mas o grande vencedor, de fato, é o consumidor brasileiro, que vai pagar uma tarifa mais baixa de transmissão’, declarou o diretor-geral durante entrevista à imprensa.

No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor Receita Anual Permitida (RAP)* para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances do leilão representarão modicidade tarifária, pois a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras. Tarifas menores também contribuem para aumentar a competitividade do setor produtivo nacional.

O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos para construção, operação e manutenção de 708 Km de quatro linhas e 11 subestações da Rede Básica que serão construídos em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia. Os empreendimentos vão gerar 3.450 empregos diretos e deverão entrar em operação nos próximos dois anos, com exceção da Subestação Pólo, a ser instalada em Camaçari (BA), cujo prazo é de 18 meses. Os investimentos nos nove lotes são estimados em R$ 700 milhões.

Inversão de Fases – Como o leilão foi realizado por inversão de fases, a entrega dos documentos para habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal dos proponentes vencedores acontece após o certame.

Garantia de Fiel Cumprimento – A Garantia de Fiel Cumprimento deve ser aportada pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias antes da assinatura do contrato de concessão.

Cronograma Estimado – Os vencedores devem entregar os documentos para a fase de habilitação no dia 18 de junho, de 9h às 14h, na BM&F Bovespa, com resultado estimado para 25 de junho. A homologação do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para 27 de julho. Após a adjudicação, serão publicados no Diário Oficial da União os decretos de outorga. Os contratos de concessão deverão ser assinados até 20 dias após a convocação.

Confira o resultado do leilão por lote.

LOTE A

Vencedor: Copel Geração e Transmissão S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 31.233.160,00

Recita Anual Permitida Ofertada: R$ 20.017.332,24

Deságio: 35,91%

Estimativa de empregos diretos: 900

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Cosmópolis, Descalvado, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Holambra, Ibaté, Igaratá, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Leme, Limeira, Monteiro Lobato, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pindamonhangaba, Piracaia, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, São Carlos, São José dos Campos, Sumaré, Taubaté, Tremembé, Tuiuti, Valinhos, Vargem e Vinhedo.

Benefícios: Possibilitar o escoamento pleno da energia proveniente das usinas do Rio Madeira até os principais centros de carga na região Sudeste.　

LOTE B

Vencedor: Empresa de Transmissão do Rio Grande do Sul S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 13.646.810,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 8.325.000,00

Deságio: 38,99%

Estimativa de empregos diretos: 600

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Caxias do Sul, Ijuí, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula

Benefícios: Permite a expansão e o atendimento adequado às regiões de Santo Ângelo, Ijuí e Cruz Alta na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Possibilita a melhoria no atendimento e crescimento adequado a Região Serrana do Rio Grande do Sul, bem como maior confiabilidade a região turística de Gramado, Nova Petrópolis e Canela, atualmente atendidas de forma radial, insuficiente para a importância destas localidades. O empreendimento propiciará um aumento na confiabilidade do sistema elétrico na região metropolitana de Caxias do Sul.

LOTE C

Vencedor: Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 2.265.830,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 2.244.000,00

Deságio: 0,96%

Estimativa de empregos diretos: 125

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Veranópolis, Pinto Bandeira, Bento Gonçalves, Farroupilha e Garibaldi, todos no Rio Grande do Sul

Benefícios:　Reforçar o atendimento elétrico na região de Garibaldi, dando maior confiabilidade à SE 230/69kV Garibaldi, atendida radialmente desde a SE 230kV Farroupilha e permitir o despacho pleno das usinas do complexo CERAN (usinas hidrelétricas de Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho, todas no Rio das Antas), mesmo em situação de contingência em uma das linhas que saem da SE Monte Claro.

LOTE D

Vencedor: Consórcio Atlântico (ARM Telecomunicações, ARM Energia e CME)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7.720.440,00

Receita Anual Ofertada: R$ 6.420.440,00

Deságio: 16,83%

Estimativa de empregos diretos: 450

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Xinguara

Benefícios: Expandir a Rede Básica na região Sudeste do Pará, visando o atendimento às cargas industriais da região de Carajás e ao novo ponto de suprimento de energia à Celpa em Xinguara.

LOTE E

Vencedor: Elecnor Transmissão de Energia S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 12.262.940,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 8.100.000,00

Deságio: 33,94%

Estimativa de empregos diretos: 500

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Matinha, Pedro do Rosário, Santa Helena, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire

Benefícios: A SE 230/69kV Encruzo Novo, localizada no Município de Governador Nunes Freire, atenderá a região noroeste do Estado do Maranhão, conhecida como Baixada Maranhense, melhorando a qualidade da energia fornecida e aumentando a confiabilidade do sistema elétrico na região.

LOTE F

Vencedor: Alupar Investimento S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3.411.070,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 2.960.000,00

Deságio: 13,22%

Estimativa de empregos diretos: 175

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Município: Várzea Grande

Benefícios: A SE 230/138kV Várzea Grande reforçará o anel em 138kV de atendimento à região metropolitana de Cuiabá, incluindo um novo ponto de suprimento, no Município de Várzea Grande. Irá melhorar a qualidade e confiabilidade do sistema elétrico de Várzea Grande e da região sul da Capital Cuiabá.

LOTE G

Vencedor: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 6.407.830,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 5.318.496,00

Deságio: 17%

Estimativa de empregos diretos: 300

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Junqueiro, São Sebastião, Teotônio Vilela, Coruripe e Jequiá da Praia

Benefícios: Reforço ao sistema de transmissão do estado de Alagoas, por meio de mais um ponto de suprimento de 230/69kV a ser instalado na região de Arapiraca, onde há forte desenvolvimento econômico.

LOTE H

Vencedor: Companhia Hidro Elétrica do São Franscisco (CHESF)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 1.975.030,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 967.764,00.

Deságio: 51%

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Município: Camaçari

Benefícios: Atendimento de consumidores da concessionária de distribuição COELBA na importante região do Pólo Petroquímico de Camaçari – BA.

LOTE I

Vencedor: Copel Geração e Transmissão

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 5.261.500,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 3.254.763,90

Deságio: 38,14%

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Município: Cerquilho

Benefícios: Reforçar o atendimento elétrico na região sudoeste do Estado de São Paulo, que vem apresentando desenvolvimento superior ao esperado e incorporando novas atividades do setor industrial.

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*Receita anual permitida: é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.