Fonte: ANEEL

Data: 14 de junho de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.002509/2010-62. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Jari Celulose S.A., a vigorar a partir de 7 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

2. Processo nº 48500.003027/2010-20. Assunto: Leilão nº 07/2010 de Fontes Alternativas para Contratação de Energia Elétrica proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH e empreendimentos de geração que tenham como fontes biomassa e eólica. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
Item redistribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, na 6ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 16/06/2010

3. Processos nºs 48500.005387/2009-22, 48500.004043/2009-04, 48500.004425/2009-20, 48500.002917/2006-85, 48500.005085/2006-31,  48500.004488/2009-86, 48500.003886/2009-85 e 48500.001585/2010-51*. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna
*Retificado em 23 de Julho de 2010.

4. Processo nº 48500.007015/2009-31. Assunto: Revisão das curvas de aversão ao risco 2010/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processo nº 48500.004500/2006-75. Assunto: Aprimoramento da Resolução Normativa nº 323/2008, que estabelece critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação e homologação pela ANEEL dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica, nos termos dos artigos 10 e 56 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

6. Processo nº 48500.003150/2010-41. Assunto: Suprimento de Energia Elétrica Interruptível à Argentina mediante Estações Conversoras de Freqüência de Garabi e Uruguaiana. Área Responsável: Superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

7. Processo nº 48500.002670/2010-36. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de Linha de Transmissão Taquara – Rolante, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com um total de 30,1 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Taquara, de propriedade da CEEE, à Subestação Rolante, de propriedade da requerente, a se localizar nos Municípios de Taquara, Santo Antônio da Patrulha e Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

8. Processo nº 48500.007104/2005-73. Assunto: Autorização, para fins de regularização, em favor de Carlos Schiavetto Neto, do estabelecimento de rede particular de energia elétrica, na tensão nominal de 13,8 kV, com 0,81 quilômetro de extensão, localizada no Município de Matão, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processo nº 48500.001816/2010-26. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Santa Fé S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de Linha de Transmissão UTE Santa Fé – SE Gavião Peixoto, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kV, com aproximadamente 14 quilômetros de extensão, localizadas nos Municípios de Nova Europa e Gavião Peixoto, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

10. Processo nº 48500.006122/2009-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 81/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da apresentação intempestiva de Termos Aditivos ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 1740/05, firmado entre a requerente e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes – SUDESE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna

11. Processo nº 48500.003342/2009-13. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – CHESF em face do Auto de Infração nº 44/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização relativa à instalação de Transformadores Trifásicos na SE Barreiras, autorizada por meio da Resolução Autorizativa nº 488/2006. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

12. Processo nº 48500.003357/2009-81. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – CHESF em face do Auto de Infração nº 45/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização relativa à instalação de Transformador na SE Mossoró, autorizada por meio da Resolução Autorizativa nº 730/2006. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

13. Processo nº 48500.002478/2006-14. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Sergipe S.A. – ESE em face do Auto de Infração nº 42/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora –  FEC, relativos ao ano de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

14. Processo nº 48500.005619/2006-83. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. em face do Despacho nº 4.796/2010, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou o aceite ao Projeto Básico da PCH Lajari, localizada no rio Taquari, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

15. Processo nº 48500.004866/2009-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cooperativa Aliança – Cooperaliança em face do AI nº 031/2010-SFE, lavrado Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização relativa aos procedimentos de atendimento de fornecimento de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

16. Processo nº 48500.002931/2010-18. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face do Auto de Infração nº 011/2009-CEE-ARPE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização relativa ao Programa de Universalização da requerente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.001437/2010-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE VII em face do Despacho nº 939/2010-SFE, expedido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que manteve a data de liberação provisória para a Linha de Transmissão 230 kV Cascavel Oeste – Foz do Iguaçu Norte C-1, o Módulo Geral – Foz do Iguaçu Norte/LT Cascavel Oeste/Foz do Iguaçu Norte C-1 e o Transformador 230/138 kV Foz do Iguaçu Norte TR1. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

18. Processo nº 48500.000508/2004-73. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. – ATE III em face da Resolução Homologatória nº 980/2010, que homologou as datas de entrada em operação comercial parcial das instalações de transmissão que compõem o empreendimento Interligação Norte – Sul III, trecho 1. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho