Fonte: ANEEL
A diretoria colegiada da Aneel aprovou nesta manhã (15/06) a homologação do resultado e adjudicação do leilão de energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado em 20 de abril. Inicialmente, o prazo dessa etapa estava previsto para 1º de julho. Com a antecipação, a Comissão Especial de Licitações (CEL) da Agência divulgou hoje o novo cronograma estimado do processo, que está disponível na página da Aneel (www.aneel.gov.br), em Espaço do Empreendedor, em Editais de Geração, ano 2009, Leilão nº. 006/2009).
O Consórcio Norte Energia, vencedor do certame, ofertou lance de R$ 78 por Megawatt-hora (MWh), valor 6,02% menor que o preço-teto definido em R$ 83 por MWh. Com a aplicação do fator de modicidade tarifária previsto nas regras da licitação, o preço de venda da energia chegou a R$ 77,97 por MWh. Setenta por cento da energia será negociada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e deverá ser rateada entre 27 distribuidoras. Três delas, entretanto, poderão ser penalizadas: Eletroacre, Companhia de Energia Elétrica do Alagoas (CEAL) e Celesc Distribuição S/A. A Eletroacre não aportou garantia de participação no prazo determinado, enquanto a CEAL e a Celesc encontram-se inadimplentes com obrigações intrassetoriais, conforme verificação da ANEEL.
Além disso, 10% da energia foi destinada para uso exclusivo do consumidor, que virá integrar a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os demais 20% poderão ser comercializados para outros consumidores livres, grandes empresas que adquirirem energia diretamente da geradora, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou no mercado de curto prazo.
O grupo vencedor do leilão é formado pelas empresas Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%, e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.