Fonte: ANEEL

Data: 22 de junho de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.001604/2010-49 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.001580/2010-28 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – MUX Energia, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.004322/2006-19 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela COPEL Distribuição S.A. – COPEL-DIS em face da Resolução Homologatória nº 826/2009, que homologou o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da requerente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.001577/2010-12 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Copel Distribuição S.A. – COPEL-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.001581/2010-72 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº 48500.001579/2010-01 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº 48500.001603/2010-02 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 29 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.001578/2010-59 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DME-PC, a vigorar a partir de 28 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº 48500.001576/2010-60 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 24 de junho de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

10. Processo nº 48500.003027/2010-20 Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública para subsidiar a aprovação do edital do Leilão nº 07/2010, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de fontes alternativas — pequenas centrais hidrelétricas e empreendimentos de geração que tenham como fontes biomassa e eólica. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

11. Processo nº 48500.007015/2009-31 Assunto: Revisão das curvas bianuais de aversão ao risco da região Nordeste – 2010/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº 48500.002556/2009-72 Assunto: Anuência à transferência de controle societário da Estação Transmissora de Energia S.A., mediante a transferência da participação societária da empresa Andrade Gutierrez Participações S.A. em favor da empresa Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº 48500.007104/2005-73 Assunto: Autorização, para fins de regularização, em favor de Carlos Schiavetto Neto, da manutenção de rede particular de energia elétrica, na tensão nominal de 13,8 kV, com 0,81 quilômetro de extensão, localizada no Município de Matão, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

14. Processo nº 48500.002670/2010-36 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A. – RGE, das áreas de terra necessárias à passagem de Linha de Transmissão Taquara – Rolante, na tensão nominal de 138 kV, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo nº 48500.002171/2010-49 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – COELCE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Sobral II – Caracará, circuito II, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com aproximadamente 42 quilômetros de extensão, localizadas no Município de Sobral, no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.000968/2001-31 Assunto: Transferência, para a empresa Usina Goianésia S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica Goianésia, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 389/2004, localizada no Município de Goianésia, no Estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

17. Processo nº 48500.002828/2009-34 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face do Auto de Infração nº 0233/TN1208/2006, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em face da recorrente ter executado operações financeiras em desacordo com a legislação setorial. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.006269/2009-31 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Belkiss Teixeira Schreiber em face da decisão da CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D, decorrente de cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.