Fonte: ANEEL

Data: 26 de julho de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

O Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna não participará desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.

Os itens 15 e 23 foram acrescidos à lista após a sua divulgação.

1. Processo nº 48500.003104/2010-41. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – CERGRAL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

2. Processo nº 48500.003106/2010-31. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – CEREJ, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

3. Processo nº 48500.003109/2010-74. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.003112/2010-98. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural – COORSEL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processo nº 48500.003113/2010-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller – COOPERMILA, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

6. Processo nº 48500.003114/2010-87. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa Pioneira de Eletrificação – COOPERA a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.003117/2010-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense – CERSUL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

8. Processo nº 48500.003111/2010-43. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá – CERAÇÁ, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

9. Processo nº 48500.003110/2010-07. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.003105/2010-96. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda. – CERGAL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

11. Processo nº 48500.003107/2010-85. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Braço do norte – CEBRANORTE, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 48500.003108/2010-20. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis – CERAL ANITÁPOLIS, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

13. Processo nº 48500.003099/2010-77. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP,a vigorar a partir de 12 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

14. Processo nº 48500.003121/2010-89. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da CELG Distribuidora S.A. – CELG-D, a vigorar a partir de 12 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.

Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

15. Processo n° 48500.005990/2007-42. Assunto: Avaliação do ressarcimento relativo ao transporte de um banco de transformadores de 300 MVA para a subestação Imperatriz, além da montagem, tratamento do óleo, ensaios, desmontagem e retorno à subestação Ribeiro Gonçalves. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

16. Processo n° 48500.001485/2000-81. Assunto: Proposta de enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural de Chopinzinho Ltda. – CERCHO na condição de autorizada para fins de uso privativo de suas instalações de distribuição de energia elétrica nos termos da Resolução ANEEL nº 12/2002. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.001944/2010-70. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Itatiba 500/138 kV e respectiva estrada de acesso, bem como de instituição de servidão administrativa das áreas de terra necessárias à construção dos trechos de linhas de transmissão 500 kV associados ao seccionamento da Linha de Transmissão Campinas – Ibiúna 500 kV na Subestação Itatiba, localizadas no Estado de São Paulo, em favor da Transenergia São Paulo S.A.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

18. Processo nº 48500.003852/2010-24. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ibirama Energética S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE PCH Ibirama – SE Ibirama 69 kV, localizadas no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

19. Processo nº 48500.000857/2003-31. Assunto: Autorização para a empresa SPE Salto Góes Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Salto Góes, bem como de suas instalações de interesse restrito, com 20.000 kW de capacidade instalada, localizada no Rio do Peixe, Sub-bacia 72, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no Município de Tangará, no Estado de Santa Catarina.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

20. Processo nº 48500.002354/2009-21. Assunto: Homologação dos percentuais das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Salto e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da bacia do rio Paraná, para fins de cálculo do rateio dos recursos da Compensação Financeira e dos royalties de Itaipu.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

21. Processo nº 48500.002512/2007-81. Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 1.467/2008, que autorizou a empresa Vale S.A., nova denominação da Companhia Vale do Rio Doce S.A., a implantar e explorar a Usina Termelétrica Barcarena, localizada no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

22. Processo nº 48500.005734/1999-11. Assunto: Autorização para a empresa Usina Açucareira São Manoel S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica mediante ampliação e exploração da UTE São Manoel, localizada no Município de São Manuel, no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

23. Processo nº 48500.006095/2008-26. Assunto: Propostas de Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos a serem financiados por empresas de energia elétrica no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008). Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

24. Processo nº 48500.002518/2010-53. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 014/2010-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de falha no processo de autorrestabelecimento (black-start) das unidades geradoras das UHEs Furnas, Luiz Carlos Barreto e Mascarenhas de Moraes na recomposição do Sistema Interligado Nacional – SIN após a perturbação do dia 10 de novembro de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

25. Processo nº 48500.008396/2008-94. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Eduardo da Fonseca em face do Despacho nº 2.282/2009, que não conheceu o recurso anteriormente apresentado pelo requerente em virtude de intempestividade verificada. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

26. Processo nº 48500.006994/2009-18. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE GT em face da Resolução Homologatória nº 989/2010, que homologou o resultado final da Segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

27. Processo nº 48500.007341/2009-48. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.021/2010, que estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão – DIT. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

28. Processo nº 48500.001006/2004-51. Assunto : Pedido interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, no qual a requerente questiona os valores das tarifas objetos da republicação da Resolução ANEEL nº 109/2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

Retificação: A pedido da área responsável, retificamos, novamente, o 3º item da 24ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 14 de junho de 2010, incluindo os processos nºs 48500.003886/2009-85 e 48500.001585/2010-51 no assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.