MEMÓRIA DA 5ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2010

Data: 22 de julho de 2010.
Local: Sala de Reuniões da Diretoria.
Início: 16h.

Presenças: Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)
                     Diretores:      Edvaldo Alves de Santana.
                                              Romeu Donizete Rufino.
                                              Julião Silveira Coelho.
                                            Encontrava-se ausente o Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna em virtude de férias.

Subprocurador-Geral: Luiz Eduardo Diniz Araújo.
Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira.

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.003027/2010-20. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 07/2010, destinado à contratação de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional – SIN proveniente de pequenas centrais hidrelétricas e de empreendimentos de geração que tenham como fontes biomassa e eólica. Áreas Responsáveis: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu pela (i) publicação da minuta de Resolução Homologatória, a qual aprova o edital do Leilão de Fontes Alternativas nº 07/2010 e as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST dos novos empreendimentos de geração participantes do certame; (ii) divulgação da Nota Técnica nº 67/2010 da SRT juntamente à Resolução Homologatória em apreço; e (iii) disponibilização, no sítio eletrônico da ANEEL, do Relatório EPE-DEE-RE-037/2010-r0, intitulado “Estudos para a Licitação da Expansão da Transmissão: Análise de Integração das Usinas Cadastradas nos Leilões de Energia Renováveis LER-2010 e LAF-2010”.

2. Processo nº 48500.000881/2010-34. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 05/2010 (Leilão de Energia de Reserva) e anexos, destinado à contratação de Energia de Reserva originada de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa. Áreas Responsáveis: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o Edital do Leilão nº 03/2010, e seus anexos, destinado à contratação de Energia de Reserva, específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas e empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa. Decidiu, também, aprovar o conjunto de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) aplicável às usinas vencedoras do certame.