Fonte: ANEEL
Data: 19 de agosto de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 15h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº: 48500.004343/2006-99.. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL em face da Resolução Homologatória n. 873, de 25 de agosto de 2009, que homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
2. Processo nº: 48500.001590/2010-63. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, a vigorar a partir de 24 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
3. Processo nº: 48500.001587/2010-40. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010.Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
4. Processo nº: 48500.001591/2010-16. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Elektro Eletricidade e Serviços S/A – ELEKTRO, a vigorar a partir de 27 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Ver relat
5. Processo nº: 48500.001586/2010-03. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba – CEDRAP, bem como homologação da Tarifa de Energia Elétrica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD praticadas entre a Elektro e Bandeirante, atual agente supridor, e a CEDRAP, a vigorarem a partir de 31 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
6. Processo nº: 48500.001583/2010-61. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – CEDRI, bem como homologação da Tarifa de Energia Elétrica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD praticadas entre a Elektro Eletricidade e Serviços S/A. – ELEKTRO, atual agente supridor, e a CEDRI, a vigorarem a partir de 31 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
