Fonte: ANEEL
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou hoje (02/09) que oito empresas e um consórcio foram habilitados a disputar os três lotes de empreendimentos do Leilão de Transmissão nº. 006/2010, que acontece nesta sexta (03/09), às 10h, na BMF&Bovespa, em São Paulo. As empresas habilitadas para o leilão são formadas por investidores brasileiros, espanhóis e portugueses.
O comunicado relevante da CEL está disponível em www.aneel.gov.br, Espaço do Empreendedor, Editais de Transmissão, onde também pode ser consultado o edital do certame com informações adicionais sobre o processo de inscrição. As empresas habilitadas são:
AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (Brasil)
ALUPAR INVESTIMENTO S/A (Brasil)
COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A. (Espanha)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (Brasil)
CONSÓRCIO NORDESTE – ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (líder) (Brasil) e CME CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA S.A. (Portugal)
CYMI HOLDING S.A. (Espanha)
ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A (Espanha)
NEOENERGIA S.A. (Brasil)
TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (Brasil)
Os três lotes possuem empreendimentos localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milhões e geração de 2.150 empregos diretos. Consulte aqui mais informações sobre cada lote.
A entrada em operação das cinco linhas de transmissão, com extensão total de 501 quilômetros (km), e quatro subestações está prevista para 2012. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* máximas dos três lotes é de R$ 39,175 milhões.
Os empreendimentos estão previstos no Programa de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e foram avaliados, por sua viabilidade técnica e econômica, como a melhor alternativa para inserção das Centrais Geradoras Eólicas habilitadas no Leilão de Energia de Reserva nº. 003/2009, realizado em 14 de dezembro de 2009.
Poderão participar do leilão pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e Fundos de Investimento em Participações (FIP), também de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jurídicas de direito privado.
Garantia de Fiel Cumprimento – A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato de concessão.
Sistemática do Leilão – A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sessão do leilão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.
Cronograma – O leilão está marcado para 03/09, às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Como o leilão é realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h do dia 10/09, com publicação do resultado em 16/09. A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para 28/09. A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até 35 dias após a divulgação do resultado da adjudicação no Diário Oficial da União. A outorga da concessão está prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato será oportunamente divulgada e o depósito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois úteis antes da assinatura do contrato.
