Fonte: ANEEL

Data: 14 de setembro de 2010.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.003104/2010-41. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – CERGRAL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.003106/2010-31. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – CEREJ, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº 48500.003109/2010-74. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº 48500.003112/2010-98. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural – COORSEL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº 48500.003113/2010-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller – COOPERMILA, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº 48500.003114/2010-87. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa Pioneira de Eletrificação – COOPERA a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº 48500.003117/2010-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense – CERSUL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

8. Processo nº 48500.003111/2010-43. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá – CERAÇÁ, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº 48500.003110/2010-07. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº 48500.003105/2010-96. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda. – CERGAL, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

11. Processo nº 48500.000361/2010-21. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implementação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT .
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº 48500.000883/2010-23. Assunto: Homologação do resultado do Leilão nº 03/2010 e adjudicação da concessão da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes à Alupar Investimentos S.A.. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

13. Processo nº 48500.004555/2010-04. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, da área de terra necessária à implantação da Subestação São João, localizada entre os Municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

14. Processo nº 48500.004074/2010-91. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Estação Transmissora de Energia S.A. – ETE, das áreas de terra necessárias à implantação das praças de eletrodos de terra (i) da estação retificadora, localizada no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, bem como (ii) da estação inversora, localizada no Município de Itápolis, no Estado de São Paulo — ambas as instalações referentes ao bipolo 1 do sistema de transmissão para integração das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

15. Processo nº 48500.003384/2010-98. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Baraúna – Votorantim, na tensão nominal de 69 kV, localizadas no Município de Baraúna, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

16. Processo nº 48500.000063/2010-31. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Casa da Pedra Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da PCH Rio dos Índios, localizadas no Município de Nonoaí e Rio dos Índios, no Estado de Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº 48500.004772/2009-52. Assunto: Homologação dos percentuais das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Barra dos Coqueiros e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da bacia do rio Paraná, para fins de cálculo do rateio dos recursos da Compensação Financeira e dos royalties de Itaipu. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

18. Processo nº 48500.006473/2009-52. Assunto: Autorização para a Miassaba Geradora Eólica S.A. – Miassaba estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, mediante implantação e exploração da Usina Eólica Miassaba II, com 14.400 kW de potência instalada, bem como das respectivas instalações de transmissão de interesse restrito. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Retirado de pauta

19. Processo nº 48100.000036/1996-34. Assunto: Requerimento de prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica de Jurupará, de propriedade da empresa Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, outorgada por meio do Decreto nº 18.110/2010. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

20. Processos nºs 48500.003900/2009-41 e 48500.003947/2009-12. Assunto: Proposta de Realização de Audiência Pública para obtenção de subsídios para aprimoramento das Resoluções nº 393/1998 e nº 398/2001, que tratam de procedimentos para registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário. Área Responsável: Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº 48500.005647/2008-89. Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração – AI nº 36/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE , que trata da fiscalização relativa ao cumprimento do cronograma executivo das obras de reconstrução, recondutoramento e recapacitação das Linhas de Transmissão Santa Cruz – Jacarepaguá I, II e III. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo nº 48500.005769/2007-94. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A. em face do Auto de Infração – AI n° 025/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, por infração ao disposto no inciso II do art. 4º e inciso XVI do art. 7º da Resolução Normativa nº 63/2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Relator do Voto-Vista: Diretor Julião Silveira Coelho.

23. Processo nº 48500.002478/2009-14. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Sergipe S.A. – ESE em face do Auto de Infração – AI nº 42/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, em 2008, e análise da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

24. Processo nº 48500.001462/2010-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT em face do Auto de Infração – AI nº 087/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização dos requisitos para entrada em operação comercial de linhas de transmissão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

25. Processo nº 48500.001839/2004-76. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face da Resolução Homologatória nº 165/2004, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

26. Processo nº 48500.003543/2010-54. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobrás Eletronorte em face do Despacho nº 1588/2010, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que definiu a data efetiva de interligação do Sistema Acre-Rondônia, ocorrida em 23 de outubro de 2009, como marco temporal para fins de início de incidência da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e pagamento da Receita Anual Permitida – RAP devida à Eletronorte, além de outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

27. Processo nº 48500.002958/2010-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança – Cooperaliança em face do Despacho nº 1488/2010, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu à constituição de garantias mediante alienação fiduciária de ativos pela requerente junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

28. Processo nº 48500.002404/2006-19. Assunto: Recurso administrativo interposto pela Santa Luzia Energética S.A. em face do Despacho nº 380/2010, lavrado pelo Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, mediante o qual foi indeferido o pedido de alteração do cronograma de implantação da PCH Santa Luzia Alto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Relator do Voto-Vista: Diretor Julião Silveira Coelho.

29. Processo nº 48500.001413/2008-62. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Renovável – BRENCO em face do Despacho nº 374/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, mediante o qual foi indeferido o pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Unidade de Bioenergia Costa Rica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

30. Processo nº 48500.001414/2008-15. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Renovável – BRENCO em face do Despacho nº 364/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, mediante o qual foi indeferido o pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Unidade de Bioenergia Alto Taquari. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

31. Processo nº 48500.000844/2008-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Renovável – BRENCO em face do Despacho nº 365/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, mediante o qual foi indeferido o pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Unidade de Bioenergia Morro Vermelho. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

32. Processo nº 48500.005340/2006-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Quanta Geração S.A. em face ao Ofício nº 750/2007, lavrado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que indeferiu o pedido de revisão do inventário hidrelétrico do rio Itabapoana, onde está instalada a PCH Franca Amaral. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

33. Processo nº 48500.007236/2008-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Paulista S.A. em face de Decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, quanto à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada na unidade consumidora do Sr. Ricardo Conte. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

34. Processo nº 48500.007239/2008-61. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Paulista S.A. em face de Decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, quanto à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada na unidade consumidora do Sr. Ledir Pereira de Sousa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.