Contratos de concessão do primeiro leilão de transmissão de 2010 foram assinados hoje (06/10)

Fonte: ANEEL

Os contratos de concessão referentes aos empreendimentos dos lotes A, B, C, G, H e I do Leilão de Transmissão 001/2010, realizado em 11 de junho deste ano, foram assinados hoje (06/10) pelo diretor-geral da ANEEL, Nelson Hübner, e por representantes das empresas vencedoras do certame, em cerimônia presidida pelo Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, José Antônio Corrêa Coimbra.

O diretor-geral da ANEEL, Nelson Hübner, afirmou durante a cerimônia que a experiência do leilão foi muito bem sucedida e que houve uma competição saudável entre os empreendedores. ‘Houve uma participação forte de multinacionais e outras empresas, o que provocou um deságio médio de 31%. Com a redução dos preços, os grandes beneficiados são os consumidores e as indústrias, que podem ter lá na frente uma tarifa mais baixa’, afirmou Hübner.

O prazo das concessões dos lotes leiloados no certame é de 30 anos para construção, operação e manutenção de 708 quilômetros (Km) de quatro linhas e 11 subestações da Rede Básica. Os empreendimentos serão construídos em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia. Os investimentos serão da ordem de R$ 700 milhões, com geração de 3.450 empregos diretos. A entrada em operação das linhas e subestações que terão os contratos de concessão assinados hoje acontecerá em dois anos. Os lotes foram arrematados com deságio médio de 31,57% em relação à Receita Anual Permitida (RAP)* para prestação dos serviços prevista no edital, que era de R$ 39,304 milhões. A diferença por conta do deságio, da ordem de R$ 12,4 milhões/ano, representará modicidade tarifária, pois a RAP é um dos componentes da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras.

Confira aqui o resultado do leilão dos lotes e empreendimentos que tiveram os contratos de concessão assinados hoje.