Fonte: ANEEL

Data: 12 de novembro de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 14:30h.

1. Processo nº 48500.006086/2010-50. Assunto: Definição dos Montantes de Potência Contratada e Energia Vinculada, referente à Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional – ITAIPU para o ano de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

2. Processo nº 48500.006084/2010-61. Assunto: Atualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO, com vigência a partir de janeiro de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.006085/2010-13. Assunto: Atualização das Tarifas de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de janeiro de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.005903/2010-52. Assunto: Pedido da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE quanto à postergação da execução do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 131/2002 (Termo Aditivo nº 3) e conseqüente não pagamento dos encargos de uso do sistema de transmissão, em face de atraso na entrada em operação comercial da Usina Termelétrica Candiota III. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT. 
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

5. Processo nº 48500.003587/2009-41. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

6. Processos nºs 48500.003566/2009-25, 48500.004615/2010-81, 48500.004625/2010-16, 48500.004605/2010-45. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Paraense de Energia – COPEL. GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.005708/2010-22. Assunto: Aprimoramento do processo de aplicação das penalidades por insuficiência de lastro para venda de energia e potência e de cobertura contratual de consumo em situações alcançadas por medidas judiciais ou administrativas de caráter provisório. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

8. Processo nº 48500.005578/2010-28. Assunto: Declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de distribuição Subestação Canivete até a estrutura 00021A da linha de distribuição Subestação Linhares – Subestação Cacimbas; Subestação Canivete – Subestação Sucos Mais, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processo nº 48500.006389/2006-61. Assunto: Autorização para a Empresa Tamanduá Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Tamanduá, localizada no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.000082/2006-65. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, localizada no rio Paraopeba, Municípios de Curvelo e Pompeu, Estado de Minas Gerais.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

11. Processo nº 48500.006184/2010-97. Assunto: Solicitação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE para que seja desconsiderada a ocorrência do dia 10 de novembro de 2009 na apuração dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o mês de novembro de 2009. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 48500.001109/2009-04. Assunto: Recurso Administrativo Interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Despacho nº 2.485/2010, expedido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de redução nos níveis tarifários a serem obtidos na próxima revisão tarifária periódica da companhia, em decorrência do não atendimento das metas acumuladas dos Programas Anuais, conforme o respectivo Plano de Universalização. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

13. Processos nºs 48500.004989/2008-81 e 48500.007838/2008-85. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. em face do Despacho nº 282/2010, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que concedeu aceite aos Estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Chapecozinho, realizados pela GLEP Energias Renováveis e Participações S.A., situada no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

14. Processos nº 48500.000643/2010-29. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, em face do Auto de Infração nº 65/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência da verificação desconformidade dos índices de tele-atendimento – INS, IAB e ICO, em relação às metas estabelecidas na Resolução Normativa nº 363/2009, referente aos últimos quatro meses do ano de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processo nº 48500.003573/2009-27. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa ATE VII Transmissora de Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 2.355/2010 referente aos pontos que resultaram nos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

16. Processo nº 48500.004273/2010-07. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa COSAN Centroeste S.A. Açúcar e Álcool em face dos Despachos nº 2.656/2010 e nº 2952/2010, que promoveu a retenção da parcela da Receita Fixa da Usina Termoelétrica Jataí, referente ao Contrato de Energia de Reserva – CER originado do 1º Leilão de Energia de Reserva – LER, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, realizada em setembro e outubro de 2010, referente às competências de agosto e setembro de 2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega