Fonte: ANEEL

Data: 22 de novembro de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.005063/2010-28. Assunto: Alteração da data contratual de reajuste e revisão tarifária da concessionária de distribuição DME Distribuição S.A. – DMED. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.006016/2010-00 Assunto: Proposta de revisão tarifária de 2010 da Empresa Eletronuclear. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

3. Processo nº 48500.005885/2010-17 Assunto: Fixação das Quotas Anuais do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA para 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.006301/2010-12 Assunto: Análise de proposta de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC da Empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processo nº 48500.002958/2009-77 Assunto: Regulamentação dos processos organizativos relativos ao processo de reajuste tarifário anual das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, inclusive quanto aos prazos, responsabilidades das Unidades Organizacionais da ANEEL, e relacionamento com os agentes.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

6. Processo nº 48500.006031/2010-40. Assunto: Atualização das curvas bianuais de aversão ao risco das regiões Sudeste – Centro-Oeste, Sul e Nordeste referentes ao Biênio 2011/2012, e da curva de operação da região Norte para o período de 2011 a 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.004977/2008-57. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Santo Antônio Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizadas no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

8. Processo nº 48500.004713/2010-18 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. – PPTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.005296/2010-21. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto da Empresa Rio Amazonas S.A., detido por Crisga Consultoria de Engenharia Elétrica Participações Ltda., em favor da Multiner S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.001650/2005-09 Assunto: Regulamentação da metodologia de repasse dos percentuais relativos ao PIS/PASEP e COFINS às tarifas de distribuição de energia elétrica homologadas pela ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

11. Processo nº 48500.005016/2009-41 Assunto: Anuência à transferência de concessões da Novatrans Energia S.A. – NOVATRANS, Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN e Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A. – ETEO, por meio da incorporação dessas pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 48500.005591/2010-87. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da Caldas Energética Ltda., detido pela Empresa Virtus Consultoria Ltda. e outros, em favor a Ilca Lopes Participações e Negócios Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

13. Processo nº 48500.006418/2010-04 Assunto: Leilão de Transmissão 001/2011, referente a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs que comercializaram energia nos Leilões nº 05/2010 (Energia de Reserva) e nº 07/2010 (Fontes Alternativas). Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

14. Processo nº 48500.001242/2008-71 Assunto: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa nº 1.638/2008, que trata do acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Sadia S.A., à conexão da Linha de Transmissão Nobres – SINOP, 230 kV, mediante implantação da Subestação Sadia 230/138/13,8 kV – 66MVA, localizada no município de Lucas do Rio Verde, no estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processo nº 27105.000421/1986-90. Assunto: Extinção das Pequenas Centrais Hidrelétricas Cocais Grande e Baratinha, outorgadas à empresa Extramil Extração de Minérios S.A., por meio do Decreto nº 99.973/1991, localizadas no município de Antônio Dias, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

16. Processo nº 48500.00874/2002-70. Assunto: Revogação da Resolução Autorizativa nº 591/2006, referente à Usina Termelétrica Jardim Brasympe, outorgada à empresa MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.008323/2000-38 Assunto: Alteração da capacidade instalada e do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Luiz Carlos Prestes, outorgada à Empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, localizada no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

18. Processo nº 48500.006239/2010-69. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – CELG D em face do Auto de Infração nº 037/2009 – AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inconformidade no cumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, ao longo do ano de 2006. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo nº 48500.006253/2010-62. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – CELG D em face do Auto de Infração nº 040/2009 – AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inconformidade no cumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, ao longo do ano de 2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

20. Processo nº 48500.004386/2009-61. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., em face da Resolução Autorizativa  nº 2.570 de 13/09/2010, que autorizou ao Consumidor livre Norfil S.A. Industria Têxtil a acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, por meio do Seccionamento da Linha de Transmissão Goianinha Mussuré II, de propriedade da Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN, com a construção de uma Subestação Seccionadora, localizada no Município de João Pessoa, no Estada da Paraíba. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

21. Processo nº 48500.006350/2010-55 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eólica Formosa Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.319/2010, que estabeleceu o montante de Energia de Referência – ER para a Usina Eólio-Elétrica Praia Formosa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

22. Processo nº 48500.001265/2000-85 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda. – CERAL em face do Despacho nº 2.294/2010 da Resolução Autorizativa  nº 2.503/2010, que declarou a  utilidade dos bens da impetrante, em favor da Empresa Energisa Paraíba S.A. para fins de desapropriação. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

23. Processo nº 48500.001768/2000-04 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha – CEDAL em face do Despacho nº 2.615/2010 da Resolução Autorizativa  nº 2.531/2010, que declarou a  utilidade dos bens da impetrante, em favor da empresa Energisa Paraíba S.A. para fins de desapropriação. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

24. Processo nº 48500.002040/2004-24 Assunto: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Empresa Termomacaé Ltda., em face do Despacho nº 2.780, de 21/09/2010, que fixou valores a serem ressarcidos pela Usina Termoelétrica Norte Fluminense à Termomacaé Ltda., referentes a custos incorridos na construção da Subestação Macaé, bem como determinou que, após o pagamento, as instalações de uso comum sejam doadas à correspondente concessionária de transmissão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

25. Processo nº 48500.002927/2010-50 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face da Resolução Autorizativa nº 2.577/2010, que autorizou a Companhia Petroquímica de Pernambuco – Petroquimicasuape a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Petroquimicasuape, localizada no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

26. Processo nº 48500.003124/2010-12 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.077/2010, que trata da homologação do resultado do reajuste tarifário anual de 2010 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho