Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica quer ouvir a população sobre a regulamentação das Ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Para isso, foi aberta a Consulta Pública Nº 021/2010, cujo período de contribuições vai até 25 de março de 2011. Também será realizada uma sessão presencial no Auditório da ANEEL no dia 18 de março de 2011, das 14h às 18h.
A necessidade de discutir o assunto veio da percepção de que as instituições já apresentam maturidade, pois aproximadamente 90% das concessionárias possuem uma ouvidoria, sendo que 65% delas foram criadas há mais de cinco anos. A idéia é uniformizar os procedimentos para que as ouvidorias cumpram o objetivo de funcionar como uma instância adicional para os consumidores, de resolução de suas dúvidas e reclamações.
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail cp021_2010@aneel.gov.br. Documentos e mais informações sobre a Consulta Pública no seguinte endereço eletrônico: Consulta Pública .
