Fonte: ANEEL
Data: 10 de janeiro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo nº 48500.003261/2010-57 Assunto: Proposição de Audiência Pública para revisão dos Módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
2. Processo nº 48500.006766/2010-73 Assunto: Proposição de Audiência Pública para aprovação do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2010 – 2013; autorização das concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão; estabelecer prazos para implantação das melhorias pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia; e determinação das revitalizações a serem implementadas pelas concessionárias de serviço público de distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
3. Processo nº 48500.004184/2007-57 Assunto: Pedido da empresa Energética Águas da Pedra S.A. – EAPSA de isenção das obrigações da Resolução Normativa nº 165/2005 em Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs e da recomposição de lastro no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em decorrência de atraso no início da operação comercial da Usina Hidrelétrica Dardanelos. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
4. Processo nº 48500.007529/2008-13 Assunto: Homologação de transferência de controle societário direto da Abengoa Bioenergia São Luiz S.A. e da Abengoa Bioenergia São João Ltda., detido por Adriano Ometto Participações S.A., em favor da Abengoa Bioenergia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
5. Processo nº 48500.002758/2010-58 Assunto: Pedido de transferência da participação da empresa Retiro Baixo Energética S.A., mediante a transferência total das ações pertencentes a Logos Engenharia S.A. em favor da Arcadis Logos Energia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
6. Processo nº 48500.003250/2010-77 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Pontal do Prata, localizadas nos municípios de Chapadão do Céu e Aporé, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
7. Processo nº 48500.004243/2010-92 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Santo Antônio do Caiapó, localizadas nos municípios de Ivolândia, Arenópolis e Palestina de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
8. Processo nº 48500.003585/2010-95 Assunto: Autorização para a empresa Miassaba Geradora Eólica S.A. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante implantação e exploração da Usina Eólica Miassaba 4, localizada nos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
9. Processo nº 48100.000056/1996-41 Assunto: Transferência, em favor da empresa Piracicaba Geradora de Energia Elétrica Ltda., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Boyes, outorgada por meio da Resolução nº. 448/2006, localizada no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, e dá outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
10. Processo nº 48500.006802/2009-65 Assunto: Pedido de reconsideração interposto pelos Parlamentares Eduardo da Fonte, Ciro Nogueira e Alexandre Santos em face do Despacho nº 3.872/2010 que (i) reconheceu a legalidade da aplicação da fórmula de Reajuste Anual das Tarifas constantes dos contratos de concessão de serviço público de distribuição; (ii) negou tratamento regulatório retroativo da metodologia de tratamento das variações de mercado no repasse dos custos não gerenciáveis da Parcela “A”, referentes aos encargos setoriais dos ciclos tarifários; e (iii) negou provimento aos pedidos de invalidação da metodologia de reajuste tarifário de tarifas de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
11. Processo nº 48500.002825/2008-10 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE em face do Auto de Infração nº 134/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de descumprimento de regras e procedimentos disciplinados no então Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
12. Processo nº 48500.001707/2008-94 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A. em face do Auto de Infração nº 128/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa, convertida em advertência, em decorrência de implementação de contrato entre a Usina Elétrica a Gás de Araucária e a Copel Geração S.A. sem prévia anuência da ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
13. Processos nºs 48500.002872/2007-82 e 48500.006630/2005-71 Assunto: Petição interposta pela empresa GLEP Energias Renováveis e Participações S.A. em face de decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa Agropastoril Santo Ângelo em decorrência de prazo concedido à empresa GLEP Energias Renováveis e Participações Ltda. para reapresentação do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Doido. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
14. Processo nº 48500.001700/2008-72 Assunto: Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CNEC Worley Parsons Engenharia S.A. e Energimp S.A. em face dos Despachos nºs 4.098/2010 e 08/2011, respectivamente, lavrados pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que tratam de inclusão de montantes aprovados de custos incorridos em estudos de viabilidade em empreendimentos de geração (Complexo Rio Parnaíba). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.
