Fonte: ANEEL

Data: 24 de janeiro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.003634/2009-56 Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.000277/2011-99 Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Paulista. – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.003070/2001-88 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ângelo Cassol, outorgada à empresa Hidroelétrica Ângelo Cassol Ltda. por meio da Resolução nº 756/2002, localizada no município de Alta Floresta D’Oeste, no estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

4. Processo nº 48500.003559/2009-23 Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 1.975/2009, que outorgou à empresa Anhanduí Açúcar e Álcool Ltda. a implantação e exploração da Usina Termelétrica Anhanduí, localizada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

5. Processo nº 48500.001747/2008-36 Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 1.978/2009, que outorgou à empresa Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. a implantação e exploração da Usina Termelétrica Vale do Vacaria, localizada no município de Sidrolândia, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

6. Processos nºs 48500.003556/2009-90 e 48500.003557/2009-34 Assunto: Proposta de revogação das Resoluções Autorizativas nº 1.970/2009 e nº 1.971/2009, que outorgaram respectivamente à empresa Companhia Brasileira de Energia Renovável – Brenco a implantação e exploração da Usina Termelétrica Paranaíba I e da Usina Termelétrica Paranaíba II, localizadas no município de Paranaíba, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

7. Processo nº 48500.004969/2006-50 Assunto: Pedido de anuência à transferência, da empresa Central Energética Nova Independência Ltda. – CENI em favor da empresa CPFL Bio Ipê S.A., da outorga de autorização da Usina Termelétrica Ipê, nova denominação da Usina Termelétrica CENI, localizada no município de Nova Independência, no estado de São Paulo, objeto da Resolução Autorizativa nº 2.375/2010. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

8. Processo nº 48500.001948/2008-33 Assunto: Pedido de anuência à transferência, das empresas Multiner S.A e A&G Energia Empreendimentos Ltda. em favor da Sociedade de Propósito Específico Termelétrica Termopower V S.A., a outorga de autorização da Usina Termelétrica Termopower V, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco, objeto da Portaria MME nº 259/2009. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.001288/2002-42 Assunto: Anuência à transferência para a empresa Camargo Corrêa Cimentos S.A. – CCC, das quotas de participação da empresa Camargo Corrêa Geração de Energia S.A.  -CCGE na Concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Estreito, outorgada como Produtor Independente de Energia Elétrica por meio do Decreto de 26 de novembro de 2002, localizada nos municípios de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, no estado de Tocantins, e município de Estreito, no estado do Maranhão; bem como alterar o cronograma de implantação do empreendimento. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.000031/2001-10 Assunto: Pedido de anuência à alteração de características técnicas da Usina Termelétrica Decasa, outorgada à empresa Energia Caiuá S.A. – Enercasa por meio da Portaria MME nº 89/2009, localizada no município de Caiuá, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

11. Processo nº 48500.005067/2010-14 Assunto: Autorização para a empresa Guascor do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da Usina Termelétrica Vista Alegre do Abunã, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 48500.000779/2010-39 Assunto: Homologação dos percentuais das áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da bacia do rio Uruguai, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

13. Processo nº 48500.006712/2010-16 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON em face do Auto de Infração nº 039/2010-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento da determinação de imediata devolução do combustível devido à Conta de Consumo de Combustíveis – CCC. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

14. Processo nº 48500.003048/2008-21 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS em face do Auto de Infração nº 125/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de descumprimento da Técnica de Funcionamento da Conta 112.91 (Desativações em Curso) e da Técnica de Funcionamento da Conta 112.93 (Alienações em Curso), evidenciadas no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL nº 444/2001. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

15. Processo nº 48500.000769/2010-01 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia do Estado do Tocantins – CELTINS em face do Auto de Infração nº 096/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos indicadores coletivos de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos pertencentes à requerente, relativos ao ano de 2009.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

16. Processo nº 48500.002633/2010-28 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE em face do Auto de Infração nº 100/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos indicadores coletivos de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos pertencentes à requerente, relativos ao ano de 2009.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

17. Processo nº 48500.000274/2011-55 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – CELG-D em face do Auto de Infração nº 041/2009-AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos indicadores coletivos de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos pertencentes à requerente, relativos ao ano de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino