Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou na manhã de ontem (08/02) a Carta de Serviços da ANEEL ao Cidadão, com informações sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação sucinta sobre o funcionamento da instituição. A divulgação da carta está prevista no Decreto nº. 6.932/2009. O evento foi transmitido ao vivo pela Internet (www.aneel.gov.br).
Com a publicação, a ANEEL busca divulgar os canais de acesso à agência, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho. O diretor-geral da ANEEL destacou que o documento vai contribuir para melhorar a aproximação do cidadão à Agência, facilitando o entendimento acerca da regulação e das ações realizadas pela autarquia. "Essa é apenas a primeira versão da Carta, que passará por melhorias constantes de forma a cumprir seu objetivo", disse Hübner.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, ressaltou a importância do serviço de prestação de energia elétrica, presente na quase totalidade dos lares brasileiros. Segundo ela, essa iniciativa permite ao cidadão ampliar seu acesso à Agência e dar voz ao consumidor. "Há maneiras e maneiras de se cumprir uma determinação legal, mas a iniciativa da ANEEL demonstra sua intenção em aproximar o cidadão e o consumidor da Agência", declarou.
Para o diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Bruno Palvarini, também presente ao evento, o lançamento da Carta vai ao encontro das prioridades da pasta. "A Carta é uma interface da instituição junto ao cidadão, permitindo que a instituição seja conhecida e cobrada pela sociedade", disse Palvarini.
Para o diretor da ANEEL André Pepitone, a carta "é uma forma de chegarmos mais perto da sociedade, para que possa entender nossas normas e o que fazemos. A Carta estende e fortalece o relacionamento com o consumidor, levando informações e a forma de acesso a todos e facilitando o dia a dia dos que nos demandam, com menos burocracia e mais eficiência", afirmou Pepitone. Para o diretor Julião Coelho, a iniciativa da carta converge com a atuação da ANEEL, que desde o início de seu funcionamento prioriza a participação da sociedade por meio das audiências e consultas públicas e, desde 2004, das reuniões públicas da diretoria. "A Carta representa um marco para que o consumidor participe mais do processo decisório da Agência", avalia.
A cerimônia contou ainda com a presença do representante dos conselhos de consumidores de energia, Manuel Neto, o primeiro a receber, das mãos do diretor-geral, Nelson Hübner, um exemplar da carta.
A Carta de Serviços da ANEEL ao Cidadão lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre a criação da ANEEL, sobre as reuniões, audiências e consultas públicas promovidas pela agência e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis ao final da publicação. A carta pode ser consultada no sítio da Agência (www.aneel.gov.br), na página inicial. (GL/DB)
