Fonte: ANEEL
            Depois de analisar 577 contribuições de 39 agentes, a Superintendência de Regulação dos Serviços da Distribuição (SRD) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) torna pública a nota técnica e o relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº. 015/2010, que tem como objetivo reduzir as barreiras regulatórias existentes para conexão de geração distribuída* de pequeno porte na rede de distribuição, a partir de fontes de energia incentivadas.
            Representantes das distribuidoras, geradoras, universidades, fabricantes, consumidores, comercializadores, empresas de engenharia e demais interessados no tema participaram do processo, possibilitando o mapeamento das principais barreiras para a instalação da geração distribuída de pequeno porte. As contribuições servirão de guia para as ações da ANEEL nesse assunto.
             Como sequência ao trabalho, está prevista a realização de audiência pública em 2011 para discutir uma minuta de resolução com propostas de novas regras e alteração das normas existentes. Esta atividade está prevista no item 5 da Agenda Regulatória Indicativa da SRD para o biênio 2011-2012, aprovada pela Portaria nº 1.676, de 18 de janeiro de 2011.
             A Nota Técnica n° 0004/2011-SRD/ANEEL, de 9/02/2011, e o Relatório de Análise das Contribuições, contendo a avaliação das sugestões enviadas na Consulta Pública nº 015/2010, que durou de 10/09 a 9/11 de 2010, estão disponíveis na página da ANEEL, em Espaço do Consumidor, em Audiências e Consultas Púlicas, ou clique aqui.
(CM/GL)

*Geração distribuída – Modalidade de aquisição de energia elétrica passível de ser contratada pela Unidade Suprida nos termos do art. 14 do Decreto nº 5.163, de 2004. Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22 de dezembro de 2005 (Diário Oficial, de 26 dez. 2005, seção 1, p. 103)