Fonte: ANEEL

Data: 21 de fevereiro de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.005850/2010-70 Assunto: Alteração da vazão e dimensionamento do vertedouro da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

2. Processo nº 48500.003860/2008-56 Assunto: Ressarcimento dos Custos de Operação e Manutenção para prestação dos serviços ancilares de autorrestabelecimento – Black Start  – e controle secundário de freqüência por usinas outorgadas à empresa AES Tietê S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.006365/2010-13 Assunto: Anuência à transferência de participação no controle societário direto da empresa Goiás Transmissão S.A, detido conjuntamente pela J. Malucelli Construtora de Obras S.A. e pela Engevix Engenharia S.A., em favor da empresa J. Malucelli Energia S.A. e da empresa Desenvix Energias Renováveis S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

4. Processo nº 48500.006540/2010-72 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da Concessionária Monel Monjolinho Energética S.A. e das autorizadas Esmeralda S.A., Santa Rosa S.A, Santa Laura S.A. e Moinho S.A., detido pela Cevix Energias Renováveis S.A., em favor da empresa Desenvix Energias Renováveis S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

5. Processo nº 48500.006804/2010-98 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto das empresas Centrais Eólicas Ilhéus S.A., Centrais Eólicas Candiba S.A., Centrais Eólicas Licinio de Almeida S.A, Centrais Eólicas Igaporã S.A. e das Centrais Eólicas Pindaí S.A., detido pela Renova Energia S.A., em favor da empresa Bahia Eólica Participações S.A.; bem como anuência à transferência do controle societário direto das empresas Centrais Eólicas Serra do Salto S.A., Centrais Eólicas Nossa Senhora da Conceição S.A., Centrais Eólicas Pajeú do Vento S.A., Centrais Eólicas Alvorada S.A., Centrais Eólicas Planaltina S.A., Centrais Eólicas Porto Seguro S.A., Centrais Eólicas Guanambi S.A., Centrais Eólicas Rio Verde S.A. e das Centrais Eólicas Guirapá S.A., detido pela Renova Energia S.A., em favor da empresa Salvador Eólicas Participações S.A.. 
Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

6. Processo nº 48500.002343/2010-84 Assunto: Autorização para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da empresa Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., a ser efetuado por meio da construção de uma Linha de Transmissão, em 230 kV, com aproximadamente 90 km de extensão, para a conexão da Nova Subestação Principal da Anglo Ferrous Minas – Rio à Subestação Itabira 2, de propriedade da CEMIG-GT, nos municípios de Itabira e Alvorada de Minas, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.005389/2009-11 Assunto: Alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.111, de 22 de setembro de 2009 que declara utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção e recapacitação de trechos da Linha de Transmissão Atibaia II – Bragança Paulista, na tensão nominal de 138 kV, localizada nos municípios de Atibaia e Bragança Paulista, no estado de São Paulo.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

8. Processo nº 48500.005388/2009-77 Assunto: Alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.114, de 22 de setembro de 2009 que declara utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, das áreas de terra necessárias à construção e recapacitação de trechos da Linha de Transmissão Atibaia II – Mairiporã, na tensão nominal de 138 kV, localizada nos municípios de Atibaia e Mairiporã, no estado de São Paulo.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.007142/2009-30 Assunto: Alteração da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.283, de 23 de fevereiro de 2010 que declara utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Anta – Simplício – Rocha Leão, na tensão nominal de 138 kV, localizada nos municípios de Além Paraíba e Chiador, no estado de Minas Gerais; e nos municípios de Sapucaia, Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

10. Processo nº 48500.004356/2010-98 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão PCH Barra do Rio Chapéu – SE Braço Norte, na tensão nominal de 69 kV, localizada no município de Braço do Norte, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.000662/2011-36 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Irecê II – Baixio de Irecê II, na tensão nominal de 138 kV, localizada nos municípios de Irecê, São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Central e Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

*12. Processos nºs 48500.005718/2008-43 e 48500.003601/2008-25 Assunto: Registro de empreendimentos hidrelétricos com capacidade instalada igual ou inferior a 1.000 kW, cuja concessão foi outorgada antes da promulgação da Lei nº 9.074, de 08 de julho de 1995. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

*Devido a um erro material, o Processo nº 48500.003601/2008-25 foi sorteado em conjunto com o Processo nº 48500.005718/2008-43, entretanto, deveria ter sido sorteado com o processo 48500.003198/2010-59 por se tratar do mesmo objeto.

13. Processos nº 48500.000998/2004-44 Assunto: Proposta de transferência em favor da empresa Queixada Energética S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Queixada, outorgada por meio da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.419, de 25 de maio de 2010, localizada nos municípios de Aporé e Itarumã, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

14. Processo nº 48500.003077/2008-92 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Enguia Gen CE Ltda. em face do Auto de Infração nº 004/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento da realização da Liquidação Financeira dos débitos relativos às operações realizadas no Mercado de Curto Prazo, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, bem como por não aportar Garantias Financeiras. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

15. Processo nº 48500.006659/2010-45 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA em face do Auto de Infração nº 036/2010-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento da determinação de imediata devolução dos montantes de combustível devidos à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
    
16. Processo nº 48500.005331/2010-10 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face do Auto de Infração nº 129/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência do descumprimento das normas e regulamentos do Contrato de Concessão nº 055/2001, e do descumprimento da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.814/2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

17. Processo nº 48500.000450/2011-59 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Metropolitana de Água e Energia S.A. – EMAE em face do Despacho nº 247/2011-SRG, emitido pela Superintendência de Regulação de Serviços de Geração – SRG, que negou provimento ao pedido de ressarcimento dos custos incorridos na execução da substituição dos disjuntores pertinentes às unidades geradoras nºs 1 a 7, de barramento de 88 kV, da Usina Hidrelétrica Henry Borden, por não atender o artigo 7º da Resolução Normativa ANEEL nº 330/2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

18. Processos nºs 48500.000565/2007-50 e 48500.001901/2006-18 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Termelétrica Itapebi S.A. e pela empresa Termelétrica Monte Pascoal S.A. em face do Despacho nº 92/2011-SCG, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. Área Responsável: Diretoria – DIR.   
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana