Fonte: ANEEL
Pelo calendário de reajustes anuais, as tarifas de energia de três distribuidoras serão atualizadas em março: Ampla Energia e Serviços S/A, Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. e Empresa Força e Luz Urussanga Ltda.
O reajuste da Ampla deve vigorar a partir de 15 de março, enquanto o da João Cesa e da Urussanga começa a valer em 30 de março. O pleito apresentado à ANEEL pela Ampla foi de 9,55%. As outras duas empresas têm até o dia 10 de março para encaminhar sua proposta.
O índice de reajuste de cada empresa é calculado pela Superintendência de Regulação Econômica (SRE), a partir de fórmula contratual,e é submetido à aprovação da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante reunião pública. O reajuste da AMPLA será deliberado na reunião pública da diretoria da Agência nesta terça-feira (1º/03).
A Ampla fornece energia para 66 municípios do Rio de Janeiro e possui cerca de 2,3 milhões de unidades consumidoras. A João Cesa atende parte do município de Siderópolis (SC), enquanto a Urussanga atende o município catarinense de mesmo nome.
O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Os outros são a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e a Revisão Extraordinária. A RTP acontece em média a cada quatro anos, enquanto a revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio
justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial, por exemplo.
Esses mecanismos são aplicados para permitir que a tarifa de energia seja justa aos consumidores e suficiente para cobrir custos do serviço com nível de qualidade estabelecido pela ANEEL. Além disso, deve remunerar os investimentos reconhecidamente necessários, estimular o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela concessionária e garantir atendimento abrangente ao mercado, sem distinção geográfica ou de renda. (GL/DB)
Consulte aqui o calendário de reajustes anuais.
