Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na reunião pública de ontem (1º/03), ajustes nas cotas de operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, no Rio Madeira. Os ajustes decorrem de revisões realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos marcos topográficos adotados como referência para o projeto da usina.
Essa revisão ocasionou uma diferença de aproximadamente meio metro no nível de referência utilizado para definir a localização da usina e de seu reservatório. Pela decisão da diretoria, esse ajuste será feito por meio de aditivo ao contrato de concessão firmado entre a Agência e a Santo Antônio Energia, responsável pelo empreendimento.
A decisão da diretoria busca preservar as condições do processo de licitação da usina, pois o potencial hidráulico está diretamente associado ao desnível natural do terreno. O ajuste dessa diferença de meio metro, se não ajustada no contrato, resultaria na redução da energia prevista no Edital de Licitação bem como no contrato de concessão (garantia física).
Além da revisão cartográfica, foram também aprofundados os estudos sobre os efeitos de remanso provocados pelos barramentos das usinas de Jirau e Santo Antônio no escoamento natural do Rio Madeira, no trecho entre a cidade Porto Velho e o vilarejo de Abunã, em Rondônia. Esses estudos identificaram condições bem mais favoráveis para a geração de energia que a previsão original.
De acordo com o voto do diretor-relator do processo, André Pepitone da Nóbrega, a alteração no nível operacional para o projeto da UHE Santo Antônio e as novas condições de remanso até a UHE Jirau não afetam a garantia física original de nenhum dos dois empreendimentos. Pelo voto, os ganhos de energia que a mudança poderá gerar para as duas usinas, como consequência da ampliação da capacidade instalada, serão definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no momento do cálculo das respectivas garantias físicas, em análise posterior. (LC/GL)
