Fonte: ANEEL

Data: 4 de março de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 14h30.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº 48500.006831/2010-61. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., as áreas de terra situadas numa faixa de trinta e cinco metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Transmissão Chapadão – Costa Rica, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 108 quilômetros de extensão, atingindo os municípios de Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica do estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº 48500.006287/2009-13. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de transmissão Chapadão – Porto das Águas, em 138 kV, com aproximadamente 62 quilômetros de extensão, localizada no Município de Cassilândia, Estados do Mato Grosso do Sul, e  nos municípios de Aporé e Chapadão do Céu, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.006836/2010-93. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., as áreas de terra situadas numa faixa de trinta e cinco metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Transmissão Chapadão – Guatambu, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com 33 quilômetros de extensão, atingindo o município de Cassilândia, no estado do Mato Grosso do Sul. . Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº 48500.000598/2011-93. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Linha de transmissão Guatambu – Nardini, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com aproximadamente 50 quilômetros de extensão, localizada nos municípios de Cassilândia e Aporé, nos estados do Mato Grosso do Sul e  Goiás, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº 48500.007239/2010-86. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Teixeira Freitas II, 230/138 kV – 100 MVA, localizadas no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

6. Processo nº 48500.000578/2011-12. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jataí – Água Emendada, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com aproximadamente 32 quilômetros de extensão, localizadas nos municípios de Jataí e Perolândia, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

7. Processo nº 48500.000990/2008-37. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da empresa São Pedro Energia S.A., das áreas de terra necessárias à adequação do projeto da Subestação de Seccionamento da Linha de Transmissão Ibis – Guarapari e acesso, localizado no município de Viana, no estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.