Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica quer ouvir a população sobre a regulamentação das Ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Para isso, foi aberta a Consulta Pública nº 21/2010. O prazo para participação da sociedade por meio do envio de contribuições é o dia 25 de março de 2011. Será realizada sessão presencial no auditório da ANEEL, em Brasília (DF), no dia 18 de março, das 14h às 18h.
Atualmente, 90% das concessionárias de distribuição de energia elétrica possuem uma ouvidoria, sendo que 65% foram criadas há mais de cinco anos. A ideia é uniformizar os procedimentos para que as ouvidorias cumpram o objetivo de funcionar como uma instância adicional para os consumidores solicitarem a resolução de suas dúvidas até prestarem reclamações.
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail cp021_2010@aneel.gov.br. Documentos e mais informações sobre a Consulta Pública estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aneel.gov.br, área “A ANEEL”, no menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiências Públicas, Consulta Ano 2011, item Consulta 021/2010. (PG/GL)
