Fonte: ANEEL
Data: 14 de março de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 9h.
1. Processo nº 48500.005684/2010-10 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da geradora Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para a distribuidora Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
2. Processo nº 48500.005696/2010-36 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
3. Processo nº 48500.005676/2010-65 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – CERAL DIS, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
4. Processo nº 48500.005677/2010-18 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN, a vigorar a partir de 29 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
5. Processo nº 48500.005678/2010-54 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Muxfeldt Marin Cia Ltda. – MUX-ENERGIA, a vigorar a partir de 29 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
6. Processo nº 48500.005679/2010-07 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR, a vigorar a partir de 29 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
7. Processo nº 48500.005680/2010-23 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, a vigorar a partir de 29 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
8. Processo nº 48500.005681/2010-78 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
9. Processo nº 48500.005682/2010-12 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, a vigorar a partir de 26 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
10. Processo nº 48500.005683/2010-67 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 24 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
11. Processo nº 48500.005685/2010-56 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 18 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
12. Processo nº 48500.005686/2010-09 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A. – EMG, a vigorar a partir de 18 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
13. Processo nº 48500.005487/2010-92 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Copel Distribuição S.A. – COPEL-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
14. Processo nº 48500.005483/2010-12 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da COPREL Cooperativa de Energia – COPREL, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
15. Processo nº 48500.005674/2010-76 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Rural de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. – CERILUZ, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
16. Processo nº 48500.005675/2010-11 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda. – CERMISSÕES, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
17. Processo nº 48500.005513/2010-82 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia – CRELUZ-D, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
18. Processo nº 48500.005512/2010-38 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – CRERAL, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
19. Processo nº 48500.005484/2010-59 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – COOPERLUZ, a vigorar a partir de 30 de junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
20. Processo nº 48500.000429/2011-53 Assunto: Estabelecimento das Receitas Anuais Permitidas – RAPs vinculadas às instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão para as concessionárias, para o período de 2011 a 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
21. Processos nºs 48500.000364/2010-65, 48500.000402/2010-80, 48500.000403/2010-24, 48500.002014/2010-33, 48500.003567/2009-70, 48500.003568/2009-14, 48500.003818/2009-16, 48500.003922/2010-44, 48500.005310/2009-52 e 48500.005701/2005-81 Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
22. Processo nº 48500.000854/2011-42 Assunto: Anuência à transferência do controle societário da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A. detido diretamente pelas empresas Energia Total do Brasil Ltda. – ETB, AEI Brazil Finance Ltda., AEI Investimentos Energéticos Ltda. e pela Empresa Paranaense Comercializadora Ltda. – EPC, em favor da Empresa Paranaense Comercializadora Ltda. – EPC e da empresa Iberdrola Energia do Brasil Ltda., a qual também exercerá o controle indireto da concessionária. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
23. Processo nº 48500.000983/2011-31 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – Energisa Sergipe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Lagoa Rasa – Porto da Folha, na tensão nominal de 69 kV, localizada nos municípios de Gararu e Porto da Folha, no estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
24. Processo nº 48500.002213/2004-41 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Indaiazinho, outorgada, por transferência à empresa Indaiazinho Energia S.A. por meio da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.512, de 10 de agosto de 2010, localizada no município de Cassilândia, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
25. Processos nºs 48500.008238/2008-34 e 48500.001377/2008-37 Assunto: Hierarquização entre os Projetos Básicos apresentados para a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cabuí, com 18.000 kW de capacidade, localizada no rio Paraibuna, no estado de Minas Gerais; apresentados pelas empresas Velcan Desenvolvimento Energético do Brasil Ltda. e Energreen Geração de Energia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
26. Processos nº 48500.001698/2004-46 Assunto: Alteração do prazo de prorrogação da Concessão da Usina Hidrelétrica Xingó, outorgada à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF por meio do Decreto nº 19.706, de 03 de outubro de 1945, localizada nos municípios de Piranhas, no estado de Alagoas e Canindé do São Francisco, no estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
27. Processo nº 48500.002783/2002-97 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 660/2011-SFG, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que revogou o Despacho ANEEL nº 1.593, de 7 de junho de 2010, que autorizou a operação comercial da PCH Bruno Heidrich Neto, localizada no município de Taió, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
28. Processo nº 48500.007042/2007-41 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda. em face do Despacho nº 661/2011-SFG, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que revogou o Despacho ANEEL nº 3.318, de 2 de setembro de 2010, que autorizou a operação comercial da PCH Curt Lindner, localizada no município de Taió, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
29. Processo nº 48500.001114/2011-23 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES-SUL em face do Auto de Infração nº 013/2009-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos artigos 2º e 4º da Resolução Homologatória ANEEL nº 307, de 4 de abril de 2006 e da Subcláusula Décima Quinta, da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão 12/97-ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
30. Processo nº 48500.003078/2008-37 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Enguia Gen BA Ltda. em face do Despacho nº 607 de 15 de fevereiro de 2011, que aplicou a penalidade de revogação da Resolução ANEEL nº 125, de 25 de março de 2002, que autorizou a mencionada empresa, como Produtor Independente de Energia, a implantar e comercializar a energia elétrica produzida pela Usina Termelétrica – UTE Jaguarari, localizada no município de Jaguarari, no estado da Bahia. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
