Fonte: ANEEL

Data: 21 de março de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.000695/2011-86 Assunto: Anuência à transferência do controle societário da empresa Energyworks do Brasil Ltda. e da empresa Capuava Energy Ltda., detido por Capuava Energy Ltda., em favor da Neoenergia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

2. Processo nº 48500.005747/2008-13 Assunto: Homologação da transferência de controle societário direto da empresa Cedin do Brasil S.A., detido por Vitorian Compra e Venda de Bens S.A, em favor da Impel Telecomunicações e Energia Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processo nº 48500.001011/2011-63 Assunto: Anuência à alteração da participação do controle societário direto da empresa Espora Energética S.A., detido pela Construtora Metropolitana S.A. e pela Planex Engenharia Ltda., em favor da J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.000853/2011-06 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Artemis Transmissora de Energia S.A. e da Uirapuru Transmissora de Energia S.A., detido pela Cymi Holding S.A., em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

5. Processo nº 48500.006801/2010-54 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Usina Termoelétrica Seival Ltda., detido pela Delta Energética S.A., em favor da MPX Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

6. Processo nº 48500.000464/2011-72 Assunto: Análise do Termo de Intimação – TI nº 003/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira, datado de 15/02/2011, que cientificou a empresa Maracanaú Geradora de Energia S.A. – MARACANAÚ, acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 360, de 21 de dezembro de 2007; consoante ao inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa Aneel nº 63/2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.000465/2011-17 Assunto: Análise do Termo de Intimação – TI nº 002/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira, datado de 15/02/2011, que cientificou a empresa Borborema Energética S.A. – BORBOREMA, acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Portaria MME nº 361, de 21 de dezembro de 2007; consoante ao inciso VI do artigo 2º da Resolução Normativa Aneel nº 63/2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

8. Processo nº 48500.000982/2011-96 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Transenergia Goiás S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Serra da Mesa – Niquelândia C2, na tensão nominal de 230 kV, localizada nos municípios de Minaçu, Colinas do Sul e Niquelândia, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processo nº 48500.004643/2010-06 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Candiota 500/230 kV, localizada no município de Candiota, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.006832/2010-13 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Passos Maia Energética S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Passos Maia – SE Palmas, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com aproximadamente 26 quilômetros de extensão, localizada nos municípios de Passos de Maia e Palmas, nos estados de Santa Catarina e Paraná, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

11. Processo nº 48500.001123/2011-14 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Leste Paulista de Energia, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Casa Branca 3, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kV, localizada no município de Casa Branca, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

12. Processo nº 48500.000579/2011-67 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Guatambu – PCH Figueira, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com aproximadamente 11 quilômetros de extensão, localizada no município de Cassilândia, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

13. Processo nº 48500.000981/2011-41 Assunto: Leilão nº 004/2011 – Leilão para Outorga e Contratação de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

14. Processo nº 48500.006126/2009-20 Assunto: Proposta de instauração de Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para subsidiar o processo de alteração das Resoluções Normativas nº 390 e nº 391, ambas de 15 de dezembro de 2009.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processo nº 48500.007066/2010-04 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Norte Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Belo Monte, localizada no município de Vitória do Xingu, no estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

16. Processo n° 48500.004516/2003-62 Assunto: Proposta de autorização para a Cooperzem Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento estabelecer-se como Produtor Independente Energia Elétrica, mediante implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Volta Grande, localizada nos municípios de São Bonifácio e São Martinho, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.000893/2009-25 Assunto: Redefinição do Cronograma de Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, outorgada às empresas Copel Geração S.A. e Eletrosul Centrais Elétricas S.A., integrantes do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, localizada nos municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

18. Processo nº 48100.003932/1995-10 Assunto: Registro da alteração da razão social da empresa Bahia Sul Celulose S.A. para Suzano Papel e Celulose S.A. e autorização da alteração da designação da Usina Termelétrica de Bahia Sul Celulose para Suzano Mucuri, bem como exploração dos ampliados da usina e sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no município de Mucuri, no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

19. Processo nº 48500.005463/1999-85 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Mafrás Energia e Reflorestamento Ltda. em face da Resolução Autorizativa ANEEL nº 69/2004, que dentre outras determinações, estabeleceu o percentual de redução de 50% (cinqüenta por cento) a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mafrás, localizada no município de Ibirama, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

20. Processo nº 48500.004273/2010-07 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cosan Centrooeste S.A. Açúcar e Álcool em face do Despacho nº 121/2011-SEM, emitido pela Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, que determinou o uso do Montante Anual de Energia não Fornecida Isenta de Ressarcimento previsto na Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER, decorrente do 1º Leilão de Energia de Reserva, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, para o respectivo ano de apuração, para as usinas cuja janela de entrega encerrou-se em novembro de 2010, dentre as quais a Usina Termelétrica Jataí. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

21. Processo nº 48500.004274/2010-43 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Porto das Águas Ltda. em face dos Despachos nº 1.219/2010-SEM e nº 3.331/2010-SEM, emitidos pela Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, que determinaram à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a retenção da parcela da Receita Fixa da Usina Termelétrica – UTE Porto das Águas, referente ao Contrato de Energia de Reserva – CER, decorrente do 1º Leilão de Energia de Reserva, na Liquidação Financeira relativa à Contratação de Energia de Reserva referente às competências de abril a outubro de 2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

22. Processo nº 48500.002158/2005-15 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Performance Centrais Hidrelétricas Ltda. – PCH em face do Termo de Intimação nº 1.002/2011-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de revogação de autorização para implantar e operar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Monte Cuco, por descumprimento do cronograma de implantação estabelecido pela Resolução ANEEL nº 750/2002. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

23. Processo nº 48500.000082/2006-65 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Retiro Baixo Energética S.A. – RBE em face do Despacho nº 764, de 22 de fevereiro de 2011, que deu provimento ao pedido de reconsideração interposto pela concessionária em face do Despacho nº 3.734/2010, bem como que determinou que o limite de repasse seja o menor valor entre o Contrato de Substituição de Lastro e o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR correspondente. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana