Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou o pedido de autorização da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.para exploração de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas em Santa Catarina: Antoninha, Coxilha Rica, Gamba, Malacara, Santo Cristo e São Mateus. A capacidade total das pequenas usinas é de 87,2 Megawatts (MW).
A diretoria determinou ainda a abertura de novos processos de outorga de autorização para localizar novos interessados para esses empreendimentos.
A solicitação da Eletrosul foi indeferida porque a empresa descumpriu o cronograma de implantação de outras pequenas centrais outorgadas à empresa. São elas Barra do Rio Chapéu, com 15 MW, Pinheiro, com 10 MW, Itararé, com 9 MW, e João Borges, com 19 MW, também em Santa Catarina.
A decisão foi fundamentada na Resolução Normativa nº. 395/98, que determina a análise do histórico do interessado quanto ao comportamento e penalidades eventualmente recebidas no desenvolvimento de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica.(FA/GL)
