Fonte: ANEEL

Pelo calendário de reajustes anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as tarifas de energia de dez distribuidoras serão atualizadas em abril. São elas: Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL -SP), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Uhenpal), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S/A (ESE) e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Os reajustes das empresas Cemig, Cemat, CPFL Paulista e Enersul entram em vigor a partir de 8 de abril. Para as companhias AES Sul e Uhenpal, o novo índice valerá a partir de 19 de abril. Os consumidores das distribuidoras Coelba, Energisa Sergipe e Cosern terão novas tarifas em 22 de abril. Por fim, a Celpe aplicará o reajuste em 29 de abril.

As empresas encaminham à ANEEL o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da Agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados. Os pleitos são divulgados no sítio da ANEEL. Consulte aqui.

O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União　 com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Os outros são a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e a Revisão Extraordinária. A RTP acontece em média a cada quatro anos, enquanto a revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial, por exemplo.

Esses mecanismos são aplicados para permitir que a tarifa de energia seja justa aos consumidores e suficiente para cobrir custos do serviço com nível de qualidade estabelecido pela ANEEL. Além disso, deve remunerar os investimentos reconhecidamente necessários, estimular o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela concessionária e garantir atendimento abrangente ao mercado, sem distinção geográfica ou de renda. (DB/GL)

Consulte aqui o calendário de reajustes anuais.

Entenda mais sobre reajuste e revisão das tarifas.

Confira os dados de mercado das dez distribuidoras.

* O valor do pleito das distribuidoras apresentado na tabela acima representa o efeito médio para todos os consumidores (residenciais e industriais) atendidos pelas empresas citadas.