Fonte: ANEEL

Data: 5 de abril de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.

1. Processo nº: 48500.005508/2010-70. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da concessionária CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D, a vigorar a partir de 8 de abril de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº: 48500.005511/2010-93. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 da concessionária Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, a vigorar a partir de 8 de abril de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
3. Processo nº: 48500.005509/2010-14. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da concessionária Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, a vigorar a partir de 8 de abril de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
 
4. Processo nº: 48500.005510/2010-49. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da concessionária Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL PAULISTA, a vigorar a partir de 8 de abril de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
5. Processo nº: 48500.005163/2010-54. Assunto: Revisão do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, que trata da contratação do uso da rede de distribuição por parte de Autoprodutores ou Produtores Independentes que utilizem um único ponto de conexão para importar ou injetar energia. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
6. Processo nº: 48500.001309/2011-73. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto das autorizadas Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos S.A. e Ituiutaba Bioenergia Ltda., detido pelas empresas FIP Açúcar e Álcool I e FIP Açúcar e Álcool II, em favor da BP Biofuels Investiments Limited. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
7. Processo nº: 48500.002877/2010-19. Assunto: Homologação da transferência de controle societário da Vale do Ivaí S.A. Açúcar e Álcool, detido pela Ybirá Gestão e Participações S.A., em favor da Shree Renuka Participações Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
8. Processo nº: 48500.001203/2011-70. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Estação Transmissora de Energia S.A. – ETE, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão dos eletrodos de terra das subestações retificadora Coletora Porto Velho nº 01 e Inversora Araraquara 2 nº 01, localizadas nos estados de Rondônia e São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
 
9. Processo nº: 48500.001189/2011-12. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CELG Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação do ramal de Linha de Transmissão Pirineus, em 138 kV, no município de Anápolis, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
10. Processo nº: 48500.001188/2011-60. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CELG Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação do ramal de Linha de Transmissão CEBRASA, em 138 kV, localizadas no município de Anápolis, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
11. Processo nº: 48500.007066/2010-04. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Norte Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da UHE Belo Monte, localizadas no município de Vitória do Xingu, no estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
12. Processos nº: 48500.001377/2008-37 e 48500.008238/2008-34. Assunto: Proposta de hierarquização entre os Projetos Básicos apresentados para a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cabuí, com 18.000 kW de capacidade, localizada no rio Paraibuna, no estado de Minas Gerais, apresentados pelas empresas Velcan Desenvolvimento Energético do Brasil Ltda. e Energreen Geração de Energia Ltda.. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
13. Processo nº: 48500.006753/2009-61. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 961/2010, que aprovou os níveis tarifários da concessionária relativos ao reajuste anual de 2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
14. Processo nº: 48500.003683/2009-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU em face do Auto de Infração – AI nº 12/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do Subitem 5, do Item 6.2 – Instruções Gerais do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE, instituído pela Resolução ANEEL nº 444/2001. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
15. Processo nº: 48500.007287/2009-31. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 50/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma de implantação da UHE Passo São João. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
16. Processo nº: 48500.003304/2010-02. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa UTE MC2 Feira de Santana S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 19/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento do cronograma de implantação da UTE MC2 Feira de Santana. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
17. Processo nº: 48500.003305/2010-49. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa UTE MC2 Senhor do Bonfim S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 18/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento do cronograma de implantação da UTE MC2 Senhor do Bonfim. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
18. Processo nº: 48500.003306/2010-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa UTE MC2 Catu S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 16/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento do cronograma de implantação da UTE MC2 Catu. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
19. Processo nº: 48500.003307/2010-38. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa UTE MC2 Camaçari I S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 17/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento do cronograma de implantação da UTE MC2 Camaçari I. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
20. Processo nº: 48500.003303/2010-50. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa UTE MC2 Dias D’Ávila 1 S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 21/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento do cronograma de implantação da UTE MC2 Dias D’Ávila 1. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
21. Processo nº: 48500.003308/2010-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa UTE MC2 Dias D’Ávila 2 S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 20/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento do cronograma de implantação da UTE MC2 Dias D’Ávila 2. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
22. Processo nº: 48500.001900/2010-40. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO em face do Auto de Infração – AI nº 004/2009 – GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, decorrente de fiscalização na UTE Aeroporto Internacional de Navegantes – Ministro Victor Konder, localizada no município de Navegantes, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
23. Processo nº: 48500.006791/2010-57. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 01.101.04.2009, lavrado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização técnica e comercial. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
24. Processo nº: 48500.004628/2009-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa ENOR – Geração e Comércio de Energia Ltda. em face do Despacho nº 2.108/2010, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para revisão de estudos de inventário do rio Carreiro. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.