Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na reunião pública de ontem (26/04), complemento de R$ 4,314 milhões ao orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo de julho de 2010 a junho de 2011. O valor será utilizado na implantação de novas instalações da instituição no Rio de Janeiro, em Recife (PE) e Florianópolis (SC).
O orçamento econômico do ONS aprovado em junho de 2010 para o ciclo de julho de 2010 a junho de 2011 foi fixado em R$ 366,88 milhões, sendo R$ 320,7 milhões destinados aos itens de custeio, R$ 42,9 milhões para o Plano de Ação e R$ 3,2 milhões para Aquisições e Benfeitorias, conforme Resolução Autorizativa nº 2.459/2010. Nesse orçamento inicial não foi especificado valor adicional para as ampliações e mudança de sede e dos centros de operação.
As novas instalações deverão ocupar edificação de uso exclusivo do ONS e de porte compatível com as necessidades do Operador, ser o mais horizontal possível para facilitar a interação entre as equipes e ter os critérios de sustentabilidade recomendados por organismos certificadores. Os custos de ocupação devem seguir valores de referência do mercado local e os custos unitários atuais.
Atualmente, o ONS atua em edifícios alugados compartilhando a estrutura com outras instituições o que tem gerado dificuldades gerenciais para a implantação de sistemas condizentes com as necessidades da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O custeio do Operador é um dos encargos que incidem sobre as tarifas de energia, conforme Lei nº. 9.648/1998, regulamentada pelo Decreto nº 2.335/1997. (FA/GL)
