Fonte: ANEEL

Data: 02 de maio de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h

1. Processo nº 48500.001218/2010-57 Assunto: Análise da solicitação de ressarcimento de custos referentes à execução de obra para adequação de instalações pertencentes à usina reversível Pedreira, de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. – EMAE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.000937/2011-31 Assunto: Consolidação e revisão das regras de acesso ao sistema de distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processos nº 48500.005444/2009-73, 48500.004536/2010-70, 48500.005937/2008-22 e 48500.003584/2009-15 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.004721/2009-21 Assunto: Proposição do valor da tarifa de uso do sistema de transmissão da rede básica – TUST para a usina eólica Cerro Chato III (EOL Coxilha Negra VII) em face à antecipação na entrada em operação. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processo nº 48500.006532/2009-92 Assunto: Anuência à transferência de participação no controle societário direto da empresa Transenergia Renovável S.A., detida pela empresa J. Malucelli Construtora de Obras S.A., para a J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Fianceira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

6. Processo nº 48500.001821/2011-10 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Encruzo Novo Transmissora de Energia Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Miranda – Encruzo Novo, na tensão nominal de 230 kV, que interligará a subestação Miranda, de propriedade da ELETRONORTE, à subestação Encruzo Novo, de propriedade da requerente, localizada nos municípios de Miranda do Norte, Arari, Vitória do Mearim, Viana, Pedro do Rosário, Santa Helena, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici e Maranhãozinho, no Estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.001429/2011-71 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, de área de terra necessária à implantação da Subestação Arapiraca III, localizada no município de Arapiraca, estado de Alagoas, a qual constitui o lote G do leilão de transmissão nº 001/2010. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

8. Processo nº 48500.004847/2010-39 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Sociedade de Propósitos Específicos Salto Goés Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da pequena central hidrelétrica Salto Goés, localizadas no município de Tangará, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.004118/2005-71 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação complementar, em favor da empresa Hidrelétrica Pipoca S.A., de áreas de terra necessária à implantação da pequena central hidrelétrica Pipoca, localizadas nos municípios de Caratinga e Ipatinga, Estado de Minas gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.003250/2010-77 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da pequena central hidrelétrica Pontal do Prata, que inclui a área de preservação permanente e área de empréstimo do empreendimento, localizada nos municípios de Chapadão do Céu e Aporé, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.004969/2006-50 Assunto: Anuência à transferência para as empresas CPFL Bio Ipê S.A. e Central Energética Nova Independência Ltda., integrantes do Consórcio CENI, da autorização referente à Usina Termelétrica Ipê, localizada no Município de Nova Independência, Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

12. Processo nº 48500.000330/2011-51 Assunto: Autorização para a empresa Agroerg das Minas Gerais Ltda. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a exploração da usina termelétrica Agroerg das Minas Gerais, localizada no município de Centralina, Estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

13. Processo nº 48500.001933/2000-19 Assunto: Autorização para a empresa S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a exploração da usina termelétrica S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool, com 20.000 kW de potência instalada, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível, localizada no município de Iturama, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.   
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

14. Processo nº 48500.004534/2009-47 Assunto: Autorização para a empresa Andrade Açúcar e Álcool S.A. estabelecer-se como autoprodutor de energia elétrica mediante a exploração da Usina Termelétrica Guarani – Andrade, com 14.000 kW de capacidade instalada, localizada no município de Pitangueiras, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.  
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino                  

15. Processos nº 48500.000881/2010-34 e 48500.003027/2010-20 Assunto: Proposta de compatibilização entre as datas de operação comercial das subestações e do contrato regulado das usinas de geração que participaram dos leilões nº 05/2010 – LER e leilão nº 07/2010 – FA e que optaram por participar da chamada pública de ICG. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

16. Processo nº 48500.005509/2010-14 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto por Centrais Elétricas Matogrossenses S.A – CEMAT em face da Resolução Homologatória nº 1.131/2011 que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as tarifas de uso dos sistemas de distribuição – TUSD, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão, fixou o valor anual da taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica – TFSEE e atualizou a tarifa de energia relativa à geração distribuída, referentes à CEMAT. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

17. Processo nº 48500.005508/2010-70. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto por CEMIG Distribuição S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.127/2011, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as tarifas de uso dos sistemas de distribuição – TUSD, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica – TFSEE, referentes à CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

18. Processo nº 48500.006969/2009-26 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Lajeado Energia S.A. em face do despacho nº 1.097/2010, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não homologou o terceiro termo aditivo ao contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre EDP Lajeado Energia S.A. e Bandeirante Energia S.A. pelo não cumprimento do art. 14 da Resolução Normativa nº 334/2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

19. Processo nº 48500.004407/2005-99 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em face do Auto de Infração nº 099/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento da subcláusula 6ª. da cláusula 8ª. do contrato de concessão 07/97 e do art. 184, do Decreto 24.634/34, de acordo com o inciso XII do art. 7º.  da Resolução Normativa nº 63/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

20. Processo nº 48500.006820/2010-81 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 019/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do art. 2º da Resolução Autorizativa nº 1.266/2008 e do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 1.497/2008, de acordo com o Inciso XII do art. 6º da Resolução Normativa nº 63/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

21. Processo nº 48500.004319/2008-65 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 016/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência em decorrência do descumprimento do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 502/2001, de acordo com o Inciso XX do art. 6º da Resolução Normativa nº 63/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

22. Processo nº 48500.001844/2011-24 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa  Energia Caiuá S.A. – ENERCASA  em face da multa aplicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE pela não entrega de energia contratada por parte da Recorrente.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho